Ideia Legislativa
Responsabilidade
cível e cassação de mandato legislativo, destituição de cargo ou função
Responsabilizar as figuras públicas, que foram eleitas ou instituídas como representantes do povo, que venham a gerar prejuízo de divisas ao país, ou que priorizem ganho estrangeiro em detrimento do interesse nacional, bem como buscar ganhos pessoais, ou de terceiros, inclusive por sede de poder.
Ex: políticos que assinam manifesto que contraria a vontade Nacional, ou solicitam a países estrangeiros sanções ao seu próprio país, prejudicando o povo. Ou ainda venham a se aliar a países ou organizações ligadas ao terrorismo com estes mesmo fins ou não. Buscando interferência na gestão do país, excluído caso em que a democracia ou os direitos básicos do povo estejam comprometidos.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 61 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 1 de janeiro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 01/01/2020.
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Ideia proposta por JULIO J. P. D. S. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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