Ideia Legislativa
Proteção a mulheres no ambiente do trabalho.
Promover seminários, simpósios e mesa-redonda sobre o Assédio Moral e Sexual no ofício, com o intuito de alertar demais mulheres que podem estar sofrendo com isso. Debater sobre os direitos delas, discutir as medidas para prevenir esses crimes, incentivar a denuncia, mostrar que não é culpa delas;
Com as discussões e debates, poderá obter denuncias de tais crimes, mudando o intelecto de que não se trata apenas de um problema particular, mas, sim, social. Apesar de termos uma lei específica para tratar da violência doméstica (Lei Maria da Penha nº 11.340/06), a demora para denunciar e o comportamento retraído da vítima ainda são consequências que causam a menor eficácia da Lei.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 61 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 11 de agosto de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 11/08/2021.
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Ideia proposta por TREICY M. (RO)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?