Ideia Legislativa
Proibição de fogos de artifício em áreas residenciais
A implementação deste possível projeto de lei solucionaria o desconforto e os prejuízos causados aos animais e crianças em relação aos fogos de artifício.
A prática de soltar fogos de artifício em áreas residenciais ou em áreas ecologicas é uma extrema crueldade contra animais
(domésticos ou não)e crianças,causam poluição sonora, poluição do ar, prejudicando à saúde pública, colocando em "risco a vida" de seres humanos e animais, perturbação da paz entre outros, ferindo leis Ambientais e Contravenções Penais.Proibir está prática é a solução primordial principalmente em épocas de datas comemorativas,no qual o desconforto e prejuízos são vastos.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 60 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 12 de janeiro de 2017.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 12/01/2017.
-
Ideia proposta por DANIELLA B. (AC)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?