Ideia Legislativa
Reduzir o imposto de importação para abaixo de 20%
A carga tributária brasileira sobre importação de bens estrangeiros é uma das maiores do mundo, e afeta diretamente o bolso do consumidor final.
Uma compra estrangeira de R$ 100,00 sairá para o consumidor por R$ 192,77 com os valores atuais, quase o mesmo que comprar duas unidades do produto. (Cálculo realizado na calculadora oficial do site da Receita Federal, somando ICMS). A maioria dos países adota uma taxa por volta de 20%. Portanto, deve-se diminuí-la em nosso país.
Não há "deslealdade competitiva" em oferecer um produto melhor a um custo menor. Desleal é o governo brasileiro impedir o acesso a produtos bons a um custo acessível para a população brasileira.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 61 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 19 de junho de 2026.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 19/06/2026.
-
Ideia proposta por LUCAS R. F. D. S. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?