Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: ¿Español? ¡Sí! Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Sanitarista como gestor em saúde Mindfulness (Atenção Plena) como Política Pública na Saúde e Educação Equipara a pena das falsas acusaçoes da Maria da Penha, aos crimes inventados. Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 180 mil Transformar a SUG 15/2014 em projeto de Lei, que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Alteração da PEC 6/2019, adotando o redutor de idade mínima da EC 47/2005 a ser revogada. Extinção de qualquer meio eletrônico de votação e apuração de votos eleitorais Liberar as cirurgias de esterilização para maiores de 18 anos sem filhos Salário de R$ 4.500,00 para Técnico de Segurança do Trabalho - 40 horas semanais. Promover Concurso Público em Ano Eleitoral para que só os APROVADOS possam se candidatar Tornar AVICULTURA ESPORTIVA como cultura e registrar como bem de natureza imaterial Projeto Propõe Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar A Qualquer Cargo Político Obrigatoriedade da Avaliação Nutricional em Crianças de escolas públicas e privadas. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador! Carteira de Identidade constando condição da deficiência Transtorno do Espectro Autista Tornar disciplina obrigatória no ensino fundamental o ensino da Libras e do Braille. Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa". Psicoterapia ser termo privativo de psicólogos e psiquiatras Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Fim do Auxílio Terno Dia Marielle Franco Auxilio insalubridade para profissionais do Mais Médicos nesse tempo de pandemia Revogar a Nova Lei de Migração Piso Salarial Para Tecnico Em Eletrotecnica E Demais Tecnicos Vinculados Ao Crea Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia. Legalização do porte legal de armas de fogo para pessoas com ficha criminal Limpa Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior. PEC que corta gastos dos Políticos Proibir que políticos e autoridades públicas bloqueem usuários nas redes sociais. O horário de verão prejudica a nossa saúde, apoie agora pelo fim. Aumento da idade máxima permitida para o ingresso na EsPCex. Todas as escolas públicas devem ser geridas pelas Forças Armadas. Aumento salarial para os militares das forças armadas do Brasil. Carro rebaixado não é crime Transformar Rio das Ostras e Macaé em zona processamento e exportação. Regulamentação da profissão de Musicoterapeuta Criação de curso Tecnólogo para formação de nível superior para TACS,TACE da União. Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Inclusão de verdade: Libras nas escolas. Garantia de todos os direitos da lei 13954/2019 aos militares prejudicados pela mp 2215/01 Refinanciamento, desconto ou anistia para todos os contratos do FIES. Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Cuidado materno como tempo de contribuição para fim de aposentadoria Piso salarial para assistentes sociais conforme estimativa de salário mínimo do DIEESE Revogação da PEC da BENGALA Criação da Universidade Federal da Baixada Maranhense(UFBAM) - Campus UFMA Pinheiro. Projeto de lei que obrigue os estados ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Tornar o dia 16/06 feriado em homenagem a FEB Garante à União o controle acionário da Eletrobras Corrupção como crime hediondo Redução 80% dos salários de todos politicos Fim da aposentadoria especial de políticos Obrigatoriedade de ao menos um ambulatório transexualizador em cada capital de estado. Criar as Agências de trânsito como órgão de segurança pública no Brasil FIES 100 % durante a graduação- FIES sem teto Setembro - "Mês Imperial" - Resgate dos Símbolos Históricos Brasileiros Escala de trabalho de 14 x 21 de folga para trabalhadores terceirizados. Acabar com financiamento de campanha através do dinheiro dos pagadores de impostos. Projeto Propõe Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Próximas Eleições Proibição de cortes e/ou contingenciamento de verbas na Educação Revogação do Estatuto do Desarmamento Direito de Opção. Transformar o desconto do Cartão Consignado em Crédito Consignado. Exibir na embalagem se o produto é testado em animais A criação e fomento de uma cultura de turismo náutico, sustentável e ecológico. Incorporação de funcionários das subsidiarias na petrobras. INSERIR O ANTISSEMITISMO NO ROL DO ART 1º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (LEI Nº 8.072/90) Exclusão das atribuições para atividades elétricas de Engenheiros Civis Professores e Pedagogos com piso salarial de R$4000,00 e carga horária máxima de 30h Substituir "gênero" por "sexo biológico feminino" nos artigos 5 e 8 da Lei Maria da Penha. Pelo fim ao tráfico de drogas e regulamentação do cultivo caseiro de cannabis sativa L. Adiamento do edital de aplicação do Enem, no período da pandemia Legislação diferenciada para produtores de cerveja artesanal caseiro(cervejeiros de panela Liberação Da Comercialização De Vapes E Juices No Brasil. reduzir em 2 terços o número de deputados federais,estaduais,vereadores e vice prefeitos Inserção da disciplina de Educação Financeira no Ensino Fundamental e Ensino Médio. Militarização das escolas públicas. Tornar a pedofilia um crime inafiançável Armas nucleares para soberania brasileira Inclusão de criação de um míssil balístico intercontinental no Brasil de arma nucleares. Privatização e desmonopolização dos Correios Piso salarial para as Guardas Municipais Reduzir de 24 anos para 13 anos o topo da carreira para os Técnicos da Educação do MEC. Autorizar o representante legal a fazer empréstimo sem necessidade de autorização judicial Inserir a Guarda Municipal no inciso VII do art. 144 da CF/88 Que uso e cultivo de cannabis, para uso pessoal e em clubes, não constitua crime. Criminalização do comunismo Carga horária de 30h semanais aos nutricionistas que atuem na saúde pública e privada Reduzir o preço dos livros Inclusão de Suporte Básico de Vida na base curricular do Ensino Médio Emenda à Constituição, Inclui a Guarda Municipal entre os órgão de segurança pública. Redução e limitação da quantidade de cargos comissionados. Integração da Eletroconvulsoterapia (ECT) ao rol de procedimentos previstos no SUS Proíbe o Supremo Tribunal Federal (STF) de Legislar Sobre Leis Federais. Fim do auxílio moradia para políticos. « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA