Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Restaurar a monarquia parlamentarista do Brasil Contra o inciso na LDO 2019, q/ proíbe a nomeação de servidores e reajuste salarial. Proteger da extinção as aves combatentes.E ó direto a vida das aves pois são milenios Fim do voto secreto parlamentar. Incluir a Família Imperial Brasileira nos protocolos de Estado Diminuição da carga horária por lei para 30 horas para ASB(Auxiliar em saúde bucal)eTSB. Carreira única para Policiais e Bombeiros Militares dos Estados e Distrito federal Reajuste da Bolsa Permanência do Prouni em Medicina conforme o salário mínimo. Autorização Automática de porte de arma de fogo para Atirador Desportivo Fim do carreirismo político: Políticos com no máximo 2 mandatos no mesmo cargo. Instituir o mês de outubro como Mês de Conscientização da Sindrome de Rett Apoiar o décimo quarto salário para os aposentados e pensionistas Criar piso salarial nacional de R$ 6.060,00 para os Técnicos em Segurança do Trabalho. Tipificar todos grupos de tráfico de drogas, armas e munições como narcoterroristas Mudança na Lei do Comprimento dos caminhões para limitar apenas o tamanho do semi-reboque Inclusão do nutricionista na estratégia de saúde da família. Doações à Maçonaria e paramaçônicas bem como Entidades s/ fins lucrativos para abater IR Obrigatoriedade da Atualização da tabela de isenção do imposto de renda anualmente Criar o piso salarial nacional para função de fiscalização sanitária. Projeto Propõe Concurso Público Para Cargos Políticos Antes de Cada Eleição Regulamentação legal da Educação Domiciliar Homeschooling Piso salarial do Contador para R$ 8.000,00 (oito mil reais) e jornada de 20 horas semanais Falsa denúncia de estupro Inclusão de profissional de psicologia em todas os estabelecimentos de ensino públicos e facultativamente aos privados. Criminalizar apologia ao Comunismo. Direito de porte de arma para Advogados que comprovem aptidão psicológica e técnica Aumento anual da bolsa permanência-MEC Piso salarial de R$ 2,5 mil Agente comunitário de saúde e Agente de combate às endemias. Ampliação do Acesso ao Zolgensma para Crianças com AME até 21 kg e Sem Limite de Idade CPI para investigar esquemas de liberação de alvarás/ registros de produtos/ medicamentos, omissão/ prevaricação em inspeções na ANVISA. Adicional de Insalubridade e Periculosidade aos Profissionais do Sistema Prisional. Isonomia do Direito ao Porte de arma para agentes de segurança pública do art 144 da CF/88 Barração no Congresso Nacional da privatização do Sistema Eletrobras Volta da monarquia no Brasil Cultivo doméstico de cannabis sativa L + Redução de danos e o direito a privacidade.. Fim da Obrigatoriedade de Auto-Escola pra tirar a Carteira de Habilitação Simplificação Fiscal para Prestadores de Serviços de Engenharia como Empresa Individual Impedir o CONTRAN de legislar/criar resoluções que prejudicam os motoristas Caracterizar terrorismo invasões do MST e MTST Mais Médicos/ Médicos Brasileiros formados no exterior, em países do Mercosul. Estabelecer escalonamento dos vencimentos dos policiais militares e bombeiroa militares Incluir os Agentes de Saúde - ACS e ACE em carreira típica de Estado na lei 11.350/2006. Proíbe a venda das empresas estratégicas nacionais para o capital estrangeiro. ¿Español? ¡Sí! Isenção de impostos para portadores de Diabetes Mellitus Sanitarista como gestor em saúde Mindfulness (Atenção Plena) como Política Pública na Saúde e Educação Equipara a pena das falsas acusaçoes da Maria da Penha, aos crimes inventados. Aumento de limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 180 mil Transformar a SUG 15/2014 em projeto de Lei, que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. Legalização de Centros de Estudos de Canabis Medicinal Fitoterápica Alteração da PEC 6/2019, adotando o redutor de idade mínima da EC 47/2005 a ser revogada. Extinção de qualquer meio eletrônico de votação e apuração de votos eleitorais Liberar as cirurgias de esterilização para maiores de 18 anos sem filhos Salário de R$ 4.500,00 para Técnico de Segurança do Trabalho - 40 horas semanais. Promover Concurso Público em Ano Eleitoral para que só os APROVADOS possam se candidatar Lei Joca - Regulamentação do Transporte Aéreo de Animais pela ANAC Tornar AVICULTURA ESPORTIVA como cultura e registrar como bem de natureza imaterial Projeto Propõe Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar A Qualquer Cargo Político Exames oftalmológicos e óculos garantidos para alunos de rede pública de baixa renda Obrigatoriedade da Avaliação Nutricional em Crianças de escolas públicas e privadas. Imposto de Renda deve ser declarado por Contador! Carteira de Identidade constando condição da deficiência Transtorno do Espectro Autista Tornar disciplina obrigatória no ensino fundamental o ensino da Libras e do Braille. Piso salarial para o médico Veterinário de R$7.800 com vigência nacional. Referendo para implantação da "Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa". Psicoterapia ser termo privativo de psicólogos e psiquiatras Inclusão no rol de cobertura dos planos de saúde da fertilização in vitro/IA/ICSI Fim do Auxílio Terno Dia Marielle Franco Auxilio insalubridade para profissionais do Mais Médicos nesse tempo de pandemia Revogar a Nova Lei de Migração Piso Salarial Para Tecnico Em Eletrotecnica E Demais Tecnicos Vinculados Ao Crea Alteração na legislação de segurança do Brasil : lei 7.102 de 20 de junho de 1983 Criar o Tipo Penal que criminaliza a Psicofobia. Legalização do porte legal de armas de fogo para pessoas com ficha criminal Limpa Inserir o antissemitismo no rol do art 1º da lei de crimes hediondos (lei nº 8.072/90) Mudar o nomenclatura de Guarda Municipal, Para Policia Municipal Fim da cobrança de 25% de IR sobre os rendimentos dos brasileiros residentes no exterior. PEC que corta gastos dos Políticos Proibir que políticos e autoridades públicas bloqueem usuários nas redes sociais. O horário de verão prejudica a nossa saúde, apoie agora pelo fim. Aumento da idade máxima permitida para o ingresso na EsPCex. Todas as escolas públicas devem ser geridas pelas Forças Armadas. Aumento salarial para os militares das forças armadas do Brasil. Carro rebaixado não é crime Transformar Rio das Ostras e Macaé em zona processamento e exportação. Regulamentação da profissão de Musicoterapeuta Criação de curso Tecnólogo para formação de nível superior para TACS,TACE da União. Pagamento de Abono Natalino Para Pessoas Que Recebem Benefício de Prestação Continuada. Garantir ao segurado o direito de escolher a regra de cálculo mais vantajosa Inclusão de verdade: Libras nas escolas. Garantia de todos os direitos da lei 13954/2019 aos militares prejudicados pela mp 2215/01 Criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Estética com urgência. Refinanciamento, desconto ou anistia para todos os contratos do FIES. Tempo de Bolsas Federais de Pesquisa contando para tempo de Aposentadoria. Valorização do profissional da administração do departamento pessoal. Cuidado materno como tempo de contribuição para fim de aposentadoria Piso salarial para assistentes sociais conforme estimativa de salário mínimo do DIEESE Direito de acesso e digitalização dos arquivos históricos produzidos pela Igreja Católica « ‹ 4 5 6 7 8 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão de profissional de psicologia em todas os estabelecimentos de ensino públicos e facultativamente aos privados.
CPI para investigar esquemas de liberação de alvarás/ registros de produtos/ medicamentos, omissão/ prevaricação em inspeções na ANVISA.