Ideia Legislativa
Insalubridade de 40% aos Agentes de Saúde (ACE/ACS) em situação de Epidemias ou Pandemias.
Insalubridade em grau máximo a todos os Agentes de saúde do Brasil (ACE e ACS), quando for decretado o estado de qualquer tipo de Epidemias ou Pandemias no país. Onde serão migrados automaticamente para o grau máximo durante todo o período. Onde será incluída na lei 11.350/2006.
Esses profissionais estão muito mais no que na linha de frente, pois estão dentro dos domicílios realizando as suas visitas, notificando possíveis casos e no acolhimentos dos usuários nas unidades de saúde. Estando estes profissionais em contato permanente com a população e com o risco eminente de serem acometidos pelas doenças.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 11607 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 18 de agosto de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 18/08/2020.
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Ideia proposta por RODRIGO S. D. A. (PE)
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