Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Privatização da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos), e Caixa Econômica Federal. (CEF) Instituir Aumento de Impostos sobre o Cigarro e Bebidas Alcoólicas no combate a COVID-19. Redução do imposto da gasolina para 15% Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados) Isenção de impostos nos livros didáticos Direito Constitucional como matéria obrigatória na grade escolar pública e privada Invasores de terrenos desocupados não terão direito as leis vigentes se impostos pagos. Isenção de impostos integrais para compra de veículos automotores para policiais do SUSP. Isenção total de impostos para carros elétricos fabricados no Brasil Reduzir salários e benefícios da classe política para um salário mínimo Descriminaliza a maconha e legaliza o cultivo Isenção de impostos para fabricantes de máquinas e equipamento industriais Isenção do imposto de renda para pessoas que ganham até 10 salários mínimos Descriminalização da sonegação de impostos Isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) Isenção De Tributos Municipais, Estaduais E Federais Para Compra De Armas Projeto dispõe a isenção de impostos para equipamentos/sistemas fotovoltaicos (e.solar). Redução dos Impostos sobre Produtos Importados Inclusão da Fibromialgia no rol de doenças consideradas como deficiência (PCD) Isenção total de impostos para microempresas durante os 3 (três) anos iniciais. A taxa da embarque aeroportuária deve ser restituída ao consumidor no caso de não embarque Projeto dispõe permitir ao servidor público o livre empreendedorismo,Art 117 da Lei 8112. Fim da imunidade tributária para Igrejas Privatizar A Petrobrás Criação de malha ferroviárias de trens de alta velocidade de norte a sul do país Liberdade econômica no mercado de armas de fogo Lei de apoio aos animais Fim Do Auxílio Moradia Para Deputados, Senadores E Juízes Fim do IPVA Projeto dispõe sobre a redução de impostos trabalhistas para ME,EPP e MEI. Projeto dispõe sobre a isenção de impostos na compra de livros para professores. Isenção de Impostos Fed. sobre Materiais e Equipamentos para Tratamento de Pessoas com TEA Isenção de impostos em produtos para pessoas com intolerancia como lactose e gluten Fim do Imposto sobre Propriedade de Veiculos Automotores. Redução de salário e benefícios dos parlamentares. Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda). Criação de 2 impostos únicos, federal e estadual, e remoção de contribuições Tabela de Imposto de Renda - Correção obrigatória anualmente Isenção de todos os impostos na compra de veículo novo por militares federais. Abolição dos impostos: IPI,CIDE,COFINS,CSLL,IOF,PIS/PASEP. Pelo FIM do IPVA (imposto obrigatório anual) para veículos (de qualquer tipo) MEI para todas as profissões! Redução da alíquota de imposto sobre bicicletas e equipamentos relacionados a mesma. Redução da carga tributária federal sobre produtos de informática (hardware) Funcionários de empresas privatizadas serem utilizados em outras empresas federais Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países. Proibição de toda e qualquer propaganda governamental, exceto para campanhas ou conscientização. anistia aos imigrantes ilegais Fim dos impostos sobre alimentos, saúde, energia e água. Proposta para o Governo Federal arrecadar mais de 30 bi aa sem criar ou aumentar impostos. Redução dos impostos estaduais e federais sobre os livros Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste. Imposto único é a solução! Torna obrigatório a necessidade de referendo para a criação de uma empresa estatal Diminuição de impostos em cima de combustíveis. deficientes auditivos tenham o direito de isenção de impostos na compra de automóveis. Imposto zero para itens de necessidade básica Incluir Pessoas Com Deficiência Auditiva na Isenção de Impostos Sobre Automóvel. Reforma tributária O fim da lei Rouanet O salário de todos: executivo, legislativo e judiciário teria o mesmo reajuste q o s minim Exclusão do Artigo 104 da PEC 241 Abolição do alvará de funcionamento para micro empresas Zerar alíquotas de impostos sobre Equipamentos de Proteção individual (EPI) Desconto em viagens para professores COBRANÇA DE MENSALIDADE em Universidades Públicas, com bolsa de estudo aos melhores alunos Isenção fiscal sobre a gasolina nos postos de combustíveis Imposto sobre as grandes fortunas - lei complementar que delibere sobre isso. Isenção do IPVA 2021 ou Restituição do IPVA 2020 - COVID-19 Fim do financiamento brasileiro a ditadura Cubana Projeto dispõe a regulamentação dos geradores de energia residenciais (movido a e.solar). Descriminalização da maconha Taxação de dividendos e grandes fortunas, no lugar de impostos sobre consumo e produção. Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso Fixa salário dos parlamentares à no máximo 10 vezes o valor do salário mínimo vigente. Projeto dispõe sobre o pagamento de royalties na geração de Energia Eólica,Solar. Legalização/descriminalização da Cannabis Imposto máximo de 7% para alimentos e medicamentos. Imposto Zero para alimentos da cesta básica. Está muito caro viver! Redução do imposto em jogos eletrônicos para no mínimo 25% Abolição da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) Descontar para cálculo do IPVA o que foi pago em impostos na aquisição de veículo Redução dos impostos sobre produtos de tecnologia importados para estudo Isenção de IPI e ICMS para bicicletas a volta dos bingos traria muitos empregos e toda a arrecadação seria destinada ao SUS Juizes serem tratados como cidadãos comuns,sem mordomias podendo ser investigados e presos Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública. Aumento de impostos para produtos nocivos a saúde e diminuição para os saudáveis. Revogar PL3245/15, que classifica CNH de motociclista por cilindrada. Legaliza a cannabis e utiliza parte dos impostos para alimentar a previdência Tornar a alínea "d" do inciso VI do Artigo 150 da CF cláusula pétrea. Taxação de grandes fortunas Remoção dos entraves burocráticos a pesquisa brasileira Medicamentos e materiais escolares, inclusive fardamentos devem ser dedutíveis do Imposto de Renda integralmente. diminuição de impostos sobre Livros, filmes,instrumentos musicais e tudo que é relacionado Fim dos privilégios vitalícios dos ex-presidentes da república Imposto zero para remédios essenciais, produtos para recuperar lesões, próteses ou doenças Isenções de impostos para veículos transporte escolar Título: Plano de justiça climática para comunidades vulneráveis « ‹ 1 2 3 4 5 › » ENVIAR IDEIA
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados)
Toda despesa paga (produto, serviço, tributo em geral) que contenha o CPF do cidadão é dedutível no IRPF (Imposto de Renda).
Lei que exija a realização de plebiscito para que a população autorize ou não, transações com dinheiro publico, com outros países.
Altera o sistema de aposentadoria dos congressistas, que passam a contribuir ao INSS e se sujeitam ao teto salarial deste.
Lei que impõe ao preso, todo seu custeio, seja pelos seus bens, seu trabalho ou sua família, acabar com o bolsa família de preso
Legalização da cannabis, visando a arrecadação de impostos e voltá-los para a educação e saúde pública.
Medicamentos e materiais escolares, inclusive fardamentos devem ser dedutíveis do Imposto de Renda integralmente.