Ideia Legislativa
Redução dos impostos estaduais e federais sobre os livros
Acesso as livrarias onde muitas empresas foram à falência devido a alta carga tributária dos livros no Brasil, o projeto trata-se de redução dos tributos estaduais e municipais sendo os mesmos em uma única aliquota
Esse projeto de lei trata-se de livros físicos especificamente
Mais detalhes
Os livros físicos vendidos no comércio comum e eletrônico possuem uma carga tributária de aproximadamente 15% e que a redução seja para 6% em todos os tributos sendo municipais, estaduais e federais e que cada um tenha acesso a leitura.
Que com a redução dos tributos sobre os livros, possam as empresas como Livraria Cultura por exemplo contratar mais pessoas e assim gerar emprego.
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/03/2023
Ideia proposta por
ALEXANDRE B.
- SP
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