Ideia Legislativa
Redução dos impostos estaduais e federais sobre os livros
Acesso as livrarias onde muitas empresas foram à falência devido a alta carga tributária dos livros no Brasil, o projeto trata-se de redução dos tributos estaduais e municipais sendo os mesmos em uma única aliquota
Esse projeto de lei trata-se de livros físicos especificamente
Os livros físicos vendidos no comércio comum e eletrônico possuem uma carga tributária de aproximadamente 15% e que a redução seja para 6% em todos os tributos sendo municipais, estaduais e federais e que cada um tenha acesso a leitura.
Que com a redução dos tributos sobre os livros, possam as empresas como Livraria Cultura por exemplo contratar mais pessoas e assim gerar emprego.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
Compartilhe
Linha do Tempo
-
Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 16 de março de 2023.
-
O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/03/2023.
-
Ideia proposta por ALEXANDRE B. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?