Ideia Legislativa
Proposta para o Governo Federal arrecadar mais de 30 bi aa sem criar ou aumentar impostos.
Proposta p Governo arrecadar mais de 30 bilhões ao ano, sem criar ou aumentar os impostos já existentes. Fácil, rápido e sem custo. Com a criação do Empréstimo Compulsório sobre Movimentação Financeira. Devolvendo no ano seguinte para pessoas ou empresas que não tenham dívidas na Receita Federal.
Com implantação rápida, fácil e sem custos o governo brasileiro poderá arrecadar via Receita Federal, mais de 30 bilhões ao ano, para fazer frente às inúmeras necessidades que o Brasil tem. Sem onerar quem hoje já paga muito imposto. A arrecadação seria idêntica a antiga CPMF indistintamente de todas pessoas e empresas e devolvido no ano seguinte apenas para as pessoas e empresas sem débito na RF.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 46 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 19 de janeiro de 2022.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 19/01/2022.
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Ideia proposta por ANTONIO R. F. (PR)
Emitir declaração de autoria de ideia
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