Ideia Legislativa
Isenção de impostos na compra de Smartphone por alunos de Escola Pública
Facilitará aos alunos de Escola Pública o acesso à informação, comunicação e à aprendizagem por meio da aquisição de Smartphone até 41% mais baratos. Com maior facilidade de acesso à tecnologia, o conhecimento será ampliado e democratizado, contribuindo para o desenvolvimento da Educação Pública.
A isenção será cocedida para aparelhos de até R$ 1.500 e um benefício por aluno a cada três anos. Deverão ser desenvolvidos mecanismos de controle para que apenas os alunos de escola pública sejam atendidos pela proposta. A ideia contribuirá com um público, em sua maioria, pouco favorecida economicamente. Os computadores disponíveis nas escolas públicas encontram-se ultrapassados e sucateados.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 58 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 1 de agosto de 2018.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 01/08/2018.
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Ideia proposta por JONAS F. M. (SC)
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