Ideia Legislativa
Criação de 2 impostos únicos, federal e estadual, e remoção de contribuições
Uma solução para a complexidade tributária do Brasil é criação de um imposto federal e outro estadual, de alíquota fixa incidente sobre todos os produtos e serviços, independente da atividade econômica, em que a cada transação tem descontado o imposto da transação anterior, evitando bitributação.
Reduzir a carga e complexidade tributária é essencial para aumentar o poder de compra dos brasileiros e a demanda por produtos que incentiva a indústria e gera empregos. Os impostos propostos substituem todos os impostos e contribuições, simplificam a tributação, permitem rastreabilidade dos impostos e, mesmo havendo sonegação no processo, o consumidor final paga os impostos caso peça nota fiscal.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 49 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 6 de setembro de 2017.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 06/09/2017.
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Ideia proposta por GABRIEL F. (DF)
Emitir declaração de autoria de ideia
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