Ideia Legislativa
Isenção do IPVA 2021 ou Restituição do IPVA 2020 - COVID-19
Solicitamos a suspenção da cobrança IPVA 2021 em todo o território nacional ou o ressarcimento do pagamento ref.a 2020,visto a pandemia covid19,e por orientação dos governantes e responsáveis da Saúde,Ciência e OMS,a população foi submetida ao isolamento e distanciamento social.
Devido a pandemia COVID-19 , a população foi submetida ao isolamento e ao distanciamento social devendo permanecer em suas casas e os empresários de portas fechadas. Desta forma diversos trabalhadores e comerciantes estão sem recursos para o pagamento desses impostos devendo eles serem gratuitos no ano de 2021 ou ressarcidos do ano de 2020.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 42 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de março de 2021.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/03/2021.
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Ideia proposta por WESLEY C. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
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