Ideia Legislativa
Imposto zero para itens de necessidade básica
O governo junto com a Organização mundial da Saúde(OMS), Organização Mundial de direitos humanos(OEA), devem definir uma lista de itens de necessidade básica e remover todos impostos. Exemplo: itens da cesta básica, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, itens para educação, água/esgoto e luz.
Mais detalhes
Para que não seja usado práticas de mercado para lucro excessivos, o governo deve tabelar os valores desses itens conforme estado e região do país. Por exemplo para educação, imposto zero para livros didáticos e livros de formação para ensino fundamental, material escolar com imposto zero. Acho isso um passo para o governo ajudar a garantir itens de necessidade básica para o povo brasileiro.
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Data limite para receber 20.000 apoios
08/08/2017
Ideia proposta por
VALDOMIRO P. G.
- SP
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