Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dia de voto no meio de semana. Fiscalização nos Contratos das Máquinas de Cartão de Crédito legalização do hidrogênio como uma forma alternativa de combustível Obrigatoriedade de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais em todas as delegacias Abrigos para animais de rua Fim do Regime de Progressão de Pena Obrigatoriedade de Ensino Superior para o Cargo de Presidente da Republica Criação de centros para aulas especificas que atenderiam um número de escolas públicas Proibição Nacional de distribuição de santinhos de políticos em pleito de 1500 metros. Padronização de calçadas e passeios públicos Revogação da Lei que exige perícia médica nos casos de aposentadoria por invalidez. Inclusão de duas novas disciplinas no ensino médio: Política e Economia Acesso a Internet e energia limpa em meios de transportes públicos. Comprovante de endereço ( Água e Luz ) segurança pública que a policia atira no bandido e mata e não ter punição ao policial Proibição de uso de santinhos em campanhas políticas. Proibir comércio de paredões de som automotivo Lei para incentivo artistisco em escolas públicas. Aula de empreendedorismo para aluno do ensino médio Bolsa moradia para funcionários de empresa particular Programa de Divulgação de Carreiras para crianças e jovens adolescentes. Saúde bucal nas escolas Lei estabelecendo desconto de 50% na mensalidade para deficientes físicos em universidade Tornar matéria obrigatória a Redação em escolas públicas do Ensino Médio. criar estratégias para leiloar os veículos que ficam nos pátios das polícias federais. liberação de pulseiras eletrônicas gratuitas para devedores de pesão alimentícia. Tranporte obrigatório para universitários Obrigatoriedade de candidatos à presidência da república na participação de debates. Trocar nossos representantes por aplicativo na internet A opção de se fazer uma laqueadura durante o parto se este for cesariana Verbas destinado a pessoas de 60 anos que contribuíram o não suficiente com o INSS. Piso Salarial - Serviço Social contra cobrança da taxa de entrega correio Puniçao para deputados, senadores e vereadores que faltar 20% das sessoes. Aposentadoria especial para portadores de doenças raras hereditárias (crônicas). Que o Decreto 3.298/1999 alcance os Pais de filhos com Deficiência Específica. A não prescrição do crime de corrupção Alteração na punição da LCP 135(Lei da ficha limpa) de 8 anos para vitalicio. exclusao de impostos nas contas de luz Redução de números de deputados Extinção em todo o Brasil dos COREs (conselhos regionais de Representantes Comerciais) Sacos de cimento obrigatoriamente de 25kg para segurança ergonômica Obrigatoriedade de serviço de segurança e de vigilância Proibir o bloqueio dos créditos pelas operadoras de celular. Fim de concurso para ingresso em Universidade Publica. Inclusão de Princípios de Sociologia na Grade Curricular do Ensino Fundamental. Proibição Nacional de fabricação e venda de fogos de artifício com som Empréstimo sem burocracia Conceder ao trabalhador o direito de estar junto a sua família de maneira integral. Facultativo o comparecimento ao local de trabalho no dia do aniversário. Proibição de fogos de artifícios e rojões Proibição de reeleição de deputados por mais de 2 (duas) vezes consecutivas Proibir o cigarro Equiparação salarial dos policiais militares. Promoção automática. Carreira única. Isenção do imposto de renda para Policiais Militares e Bombeiros Militares de todo Brasil. Ambulatório GLBT Proposta para mudar recebimento de bolsa família para filhos em escola. Redução do número excessivo de partidos no processo legislativo Brasileiro,para 3 partidos emancipação dos corpos de bombeiros militares subordinados a policia militar O serviço militar obrigatório é injusto e coercitivo. Eliminar exigência de registro em cartório do desejo de cremação do próprio cadáver. Cancelar contas bancarias por app, telefone e site. Combater a pedofilia com informação em livros, cadernos e material escolares Aumento de salário mínimo para 1250 reais para funcionários públicos e de grandes empresas Exame toxicológico para admissão de aprovados em concursos públicos. Proibir o horário de verão Obrigação de ocupantes de cargos eletivos prestar exame toxicológico anualmente Aumento do piso salarial para os técnicos de enfermagem e redução da carga horária p/ 30hs Fim do auxílio reclusão Atualização da lei do artesanato para cosméticos Limite salárial para políticos, não podendo ganhar mais que o teto de um professor. Oportunidades para os professores recém formados! Obrigatoriedade de formação superior para concorrer às eleições do executivo. Mexer no estatuto do desarmamento,o porte é excelente pra população. Tornar a Educação Pública, em todo país, de fomento, Responsabilidade e Gestão Federais Insentivar toda propriedade rural a ter represas em córregos com mata siliar preservada Recuperar o dinheiro dos Paraísos Fiscais Operações dentro de comunidades, seja feita somente pelas forças armadas. Término das Tarifas Bancárias e Anuidade de Cartões de Crédito Pré- escola em período integral Indexação dos salários de todo o serviço público ao salário mínimo, com um limite máximo. Fim da doutrinação política nas escolas e universidades Licença maternidade de 6 meses, crianças q amamentam na mãe mais ficam menos doentes. Descriminalização da produção de drogas para comercialização externa Obrigatoriedade de cursos específicos para ocupantes de cargos na área da saúde Redução de roubo de Veículos no âmbito Nacional Ingresso dos Ministros do Supremo Tribunal federal através da meritocracia Retornar a matéria de O.S.P.B, Organização Social e Política Brasileira, ao ensino médio. Proibição da propaganda de Álcool em meios midiáticos Limitar a publicação de pesquisas eleitoras à meios oficiais de Comunicação Facilitar aquisiçao de arma de fogo particular aos policiais militares e policiais civis Cidades com menos de 15 mil habitantes não nessecita de prefeitura, prefeito vereadores. Duas folgas em seguida para cada trabalhador Utilização de armamento recolhido em operações pelas FA ou OSP 14 de março - Dia da luta pelo poder popular Liberação do porte de armas para comerciantes Criminalização das ações de grupos organizados para invasão de propriedades produtivas. Cobrança de Imposto para Instituição Religiosas Fim do ensino EAD para cursos referentes á SAÚDE e EDUCAÇÃO. Carteira Nacional de Habilitação Gratuita « ‹ 255 256 257 258 259 › » ENVIAR IDEIA