Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Torna crime a manifestação e propagação de ódio (Misandria) contra homens em nosso país. Instalação de bebedouros em locais públicos. Pintar o Asfalto de Branco Toda lactante tem direito a local adequado para ordenhar e armazenar o leite no trabalho. Redução de Taxas para Encomendas Internacionais" Lei Ana Benevides: água gratuita em eventos Separação correta do lixo doméstico e desconto nas taxas de serviços de coleta. Lei do livre arbítrio Isenção do pagamento do INSS para aposentados que regressarem ao trabalho Implementa Programa de Incentivo ao Esporte em Escolas Públicas Remoção do limite de investimento em educação para dedução, declarar no imposto de renda. Passe de Idoso Projeto proibe progressão para crime hediondo Curso de Licenciatura em Direito Plebiscito quadrienal sobre a manutenção ou revogação do cargo de Ministro do STF Auteraçao da lei maria da penha para proteção violência domestica sem discriminação sexo A indicação para ministro do STF não será mais feita pelo presidente da república MEI, com mais de 15 anos de contribuição CLT, aposente por 80 maiores contribuições geral. Realocação de refeições escolares desperdiçados Lei de fomento à adoção de energia solar residencial sustentável Lei da política nacional de resíduos eletrônicos Retorno a Monarquia no Brasil Teto de gastos do cartão corporativo de 500 mil reais Não, as vacinas e qualquer tratamento obrigatório a qualquer cidadão (ã) brasileiro (a). Carnes levadas para descarte Data base para correção salarial dos servidores da educação da rede federal de ensino. Diminuição do tempo para aposentadoria de servidores pais de crianças autistas. Proibir com pena de prisão pessoas que usam crianças para pedir esmola Fim das aposentadorias compulsórias para membros do poder judiciário Saque integral do FGTS retroativo para quem aderiu ao Saque Aniversário e foi demitido. Fim do auxílio paletó de políticos Reformulação do sistema penal brasileiro. Penalidade maior para o crime de racismo e injúria racial Identificação, proibição e banimeto de plataformas que prometem dinheiro fácil no whats ap Lei do balizador (fradinho) Licença-paternidade de no mínimo 120 dias (princípio da igualdade). Projeto piso salarial de R$ 3.900 para motorista de caminhão Toco, Truck e Bi-Truck. "Lei de Restrição da 'Saidinha' de Detentos em Atividades Especiais" Instituição de multa para crimes considerados sem gravidade. A baixar o imposto sobre consumo (que aumenta os preços dos produtos) e passar para renda Aposentadoria para professores contando tempo de contribuição independente da idade Mudança do Art. 69, da Lei n° 12.651/2012 (porte e uso de motosserra). Alteração do inciso I, do art 4°, da Lei 12.651/2012. Repasse direto de recursos do FNSP para municípios com Guardas Municipais Benefício ao professor, sem onerar o estado, proporcional ao sucesso dos alunos, via app Criar uma Vistoria Veicular, que teria o nome de “vistoria de Transferência”. Fim de todas as escolas privadas. Fim do desconto de 6% em folha (Vale Transporte) Obrigar empresas e instituições a compensarem desmatamento feito para suas atividades. INCENTIVO A RECICLAGEM (PROMOVER AÇÕES EM ÂMBITO NACIONAL) Proíbe o voto para beneficiários de programas sociais Impulso ao Desenvolvimento Incentivo de práticas sobre conscientização da população negra e indígena nas bibliotecas Tornar obrigatória a tramitação de processos por crimes de responsabilidade FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO Modernização Tecnológica nas Instituições de Ensino Superior Isenção geral e irrestrita de impostos Federais em itens de segurança para motociclistas Brasil deve parar de ter relações comerciais com Israel Instituição de auxiliares de professores no ensino básico público a cada 15 alunos em sala Todos os representantes eleitos no poder executivo e legislativo, só poderão usar o SUS. Isenção de IPVA para motoristas e motociclistas de app de transporte de passageiros. Que políticos sejam obrigados a usar o serviço público de saúde ! Nova Proposta de Emenda à Constituição – PEC para equilíbrio dos poderes da União. Garantia do Juízo na medida protetiva Que os motoristas profissionais tirem suas horas de descanso em suas casas Inclusão social e informação ao adolescente maior de 16 anos inscrito no Cad único. Crime inafiançável apropriação indébita, furto,roubo, estelionato,se cometido por Advogado Lei do psiu, fez barulho com perturbação de sossego a preitura apreende o som ou moto Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado duas vezes ao ano. Proponho a extinção da ANTAQ e incorporação de suas atividades a outra agência. Telejornais deveriam apresentar os dois lados da história, sempre, sem exceções. Ideia Legislativa: Lei de Transparência Financeira para Templos Religiosos Piso salarial de R$ 3.000,00 para psicólogos. Descriminalização do consumo de drogas Reorganização das verbas do FUNDEB para professores receberem melhores salários. Padronização de todas as calçadas de todos os municípios/Br com piso de alto relevo p/ PCD A.XDES.ECONOMICO ARTESÃOS ARTISTAS DE RUA E CSA DE PASSAGEM7MESES, 3MIL ALUGUEL,MERCADORIA Proposta de Restrição ao Apoio de pessoas em Cargos Eletivos a Candidatos na eleição. Fim da reeleição para todos os cargos disputados em uma eleição. Entrevistas como alternativa de acesso as universidades públicas Aprovar trabalho home oficce a servidores públicos que sejam acometidos por câncer. Impedir a venda da Avibras, Empresa essencial para a defesa do nosso país. Conselheiro Tutelar como profissão via concurso público. O fim da aposentadoria especial para senadores e deputados. PL que modifica a Lei nº 14.038/2020, a qual dispõe sobre a profissão de Historiador. Implementação do uso do ábaco nas escolas desde o primeiro ano do ensino fundamental. PL para tornar os débitos parcelados de MEI carência para aposentadoria Instituir o " PROUNI SOCIAL " Disponibilização de mediador escolar obrigatório para indivíduos com TDAH e Dislexia Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Tornar realidade o plebiscito para assuntos de interesse coletivos. Cidadania: transparência e justiça Programa Nacional de reciclagem sustentável, transmitindo importância da preservação. Redução da pena para furto de coisas essenciais para a vida auxílio para profissionais da enfermagem. Proibir o empregador de aplicar escala de trabalho 6x1 Criação de dispositivo para segurança da mulher que está com medida protetiva MULTA AUTOMÁTICA POR INDICADORES DE TOXIDADE EM POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS TODOS OS ALUNOS DEVEM RECEBER, UMA AJUDA MONETÁRIA DADA PELO GOVERNO FEDERAL Autorizar permuta entre servidores públicos do poder judiciário e funções jurisdicionais. « ‹ 255 256 257 258 259 › » ENVIAR IDEIA