Ideia Legislativa
Exigir justificativa documental sobre a origem do ouro extraído no território brasileiro.
A indústria do garimpo deve apresentar uma prova documental a respeito do local e origem do minério extraído em território nacional e fronteiras com o país, apresentando, por exemplo, algum depoimento policial ou imagem de localização, com o intuito de inviabilizar corrupção na indústria garimpeira
Recentemente, o povo yanomami foi afetado por crises humanitárias causadas pelo garimpo. Essa crise reflete a consequência da extração de minérios ilegal em solo brasileiro. Então é proposta a obrigatoriedade de um documento da extração, a ser verificado e administrado pela AMN e o Banco Central. Caso não seja apresentado, será exigida uma multa e o confisco do ouro.
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Data limite para receber 20.000 apoios
20/02/2025
Ideia proposta por
MARIANA L. N. D. O.
(SP)
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