Ideia Legislativa
Responsabilização Penal pela Atribuição de Doenças a Feitiçaria e Demônios em Igrejas
Propor uma lei que criminalize a prática de atribuir doenças como TDAH e autismo a macumba ou possessão demoníaca, garantindo o acesso ao tratamento médico adequado e a proteção da saúde pública.
Atribuir doenças a causas espirituais sem base científica será crime com pena de 3 a 6 anos. A pena será aumentada se crianças forem afetadas. Canais de denúncia e campanhas de conscientização serão criados para proteger os fiéis e garantir o tratamento adequado.
4 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2025
Ideia proposta por
CALEB M. C.
(ES)
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