e-Cidadania

Garantia imediata da defesa do genitor em casos de falsas denúncias baseadas na Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, para que o genitor não perca o vínculo com os filhos durante o processo de divórcio. Muitos genitores são impedidos de terem contato com os filhos, por medidas protetivas, devido a falsas denúncias de violência doméstica, mesmo comprovando legalmente que não ocorreu violência doméstica. Josué Cordovil/DF