Ideia Legislativa
Garantir o tempo necessário à gestante a licença-maternidade.
Garantir à gestante 150 dias de licença-maternidade, sem prejuízos empregatícios. Ainda poderá solicitar mais 30 dias de licença, com volta ao trabalho de forma progressiva, acordada com a empresa. Após os 120 dias de licença, a empresa ficará isenta em 35% do valor tributário de impostos com ela.
Concedendo esse período, garante um melhor desenvolvimento cognitivo e imunológico do recém-nascido e a sua adaptação. Além disso, reduz as complicações pós parto, que influenciara diretamente na economia da empresa.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
21/03/2025
Ideia proposta por
KETLIN N. D. S. - RS

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