Ideia Legislativa
Aumento da pena de queimadas criminosas para 10 anos
Atualmente percebe-se um aumento significativo na temperatura do nosso país, fenômeno agravado por causa das queimadas recorrentes, levando até à péssima qualidade do ar nessas regiões. Há uma lei que pune essas queimadas, porém ela só garante de 3-6 anos de pena aos culpados (lei 9.605 de 1998).
Esses eventos são muito prejudiciais ao meio ambiente, causando desde destruição ambiental, como a poluição do ar e da água, até perdas financeiras. Até setembro de 2024, o Brasil apresentou uma área queimada 3,5 vezes maior que a de 2023, segundo a MapBiomas Brasil.
4 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível médio. Ideia cadastrada pelo usuário em 12/10/2024 às 23:15:25.

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Data limite para receber 20.000 apoios
11/02/2025
Ideia proposta por
LAIS B. S. C. (SP)

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