Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentivar a população brasileira no mercado financeiro. Exame toxicologico obrigatorio para Deputados,Senadores,Governadores,Prefeitos. A psicoterapia tem que ser realizada por um profissional formado em psicologia. Projeto de Lei, em que todos os veículos fabricados no brasil tenha a opção GNV em 2021. Lei do Inquilinato: despejo rápido para locatário que não arcar com o pagamento do aluguel Elimina o pre-requisito de Exame de Ordem para bachareis em direito praticarem advocacia PEC prevê que candidatos sem partido possam concorrer nas eleições mandato quitado. Posto da Polícia Federal dentro das instituições públicas de Ensino Federal (UFs e IFs). Proibição salários e verbas indenizatórias que, somadas ou não, ultrapassem o teto da CF. Sistema Misto de Governo Fazer o remanejamento dos empregados públicos no caso de privatizações. Isenção no imposto de renda das pessoas que praticam esporte comprovadamente. Combate à Alienação Parental e Dissolução da Família Natural lei que fixa a homologação dos concursos públicos em até 30 dias após o resultado final. Sugiro como proposta de lei mais espaços para cadeirantes nos transportes públicos. Recall de Mandato Legislativo Inclusão da Disciplina " Educação Financeira" no Ensino Fundamental e Médio Pec para alterar o ingresso de ministros do STF,STJ,PGR a cada 04 anos pelo voto público. Político 100% ficha limpa e com ensino superior Crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Instituições Religiosas recolherem impostos sobre arrecadação. Estatuto do desarmamento É muito tempo 8 anos p/ um senador, o ideal é q a cada 4 anos possamos renovar totalmente. Teto salarial para políticos Impedir A Posse De Presidentes, Governadores E Prefeitos Ausentes Nos Debates Eleitorais Revogação da Audiência de Custódia Não permitir a reeleição de presidentes do senado e da Câmara, para garantir a alternância Venda de qualquer estatal deficitária. Reduzir Drasticamente o Número de Deputados do Congresso Nacional de 513 para apenas 53. Mudar Brasília como Capital do Brasil. Torna crime hediondo destruir a Natureza e a areas preservadas Experimentar voto quadrático no legislativo Transforma Bacharel Em Advogado Volta do governo monárquico constitucionalista parlamentarista STF - Ministros eleitos por juízes. Aumentar para 21 membros para reduzir compra de votos. Fim de auxílios para servidores públicos que recebem mais do que 10 salários mínimos impeachment dos governadores pelos tribunais de primeiro grau do judiciário. Exigência de nível superior e teste seletivo para cargos eletivo Reaver a Lei que obriga os veículos c faróis acesos de dia. Privatização de todas as estatais Porte de arma "Veicular". Proprietários de armas registradas terão direito "automático" Isenção de impostos de produtos reciclados. Fim do Alistamento Obrigatório. Proibição do cigarro Reduzir o número de Deputados Federais e Senadores proporcional à população de cada Estado Implementação de educação de trânsito a nível de ensino médio Fim do serviço militar obrigatório Mudanças nas regras do exame do detran Fim aposentadoria de politicos pelo INSS Fim do uso de recursos públicos para financiar campanhas e fundo partidários Fim da lei 9.779/99, as pessoas que moram fora no país passaram a pagar 25% de IR. Lei dos três crimes: O fim dos criminosos de carreira Diminuir a aposentadoria de deputados para 1 salário mínimo. Nivelar todas as aposentadorias do país ao teto do INSS Proibição do fornecimento e utilização de canudos plásticos. Legalização do Plantio e consumo de cannabis Reduzir os Benefícios cedidos aos ex-presidentes. Limitar gastos de campanha a 30% do valor total do salário do cargo do qual vai concorrer. Classificação de doença psiquiatrica como deficiencia Inseçao Iptu Para Morador Urbano Que Reservar 10%Da Area Da Propiedade Para Verde Plantas Neoplasia Maligna,acompanhado de controle ambulatorial . Bicos Injetores De Bombas De Combustíveis Transparentes,Afim De Se Evitar Fraudes Revisão e redução da atual tabela do imposto de renda em 25%. Unificação Das Polícias Estaduais (Civíl E Militar) E Das Polícias Da União Forças armadas passarem a realizar policiamento nas fronteiras de todo o país. Isenção de Imposto de Renda e Imposto de Operações Financeiras. Fim da Progressão de Pena, para Agressores e Matadores de Mulheres. Equipamentos tecnológicos em escolas públicas Piso salarial Nacional igualado a todos os Vigilantes do Brasil Criar uma lei para beneficiar crianças com microcefalia, uma verba mensal. Colocar os idiomas inglês francês e espanhol no ensino de base nas escolas públicas, Fim de imposto sobre veículos elétricos Proibição de venda de armas de brinquedo Fim da reserva de mercado, e os bacharéis em Direito pode exercer a advocacia sem provas Isenção e Anistia de imposto e tributo ao cidadão brasileiro que estiver desempregado A regulamentação das brigas de galos, pode ser mais fácil e segura que a sua proibição. Fim do alistamento militar obrigatório. Incluir nas escola a matéria educação Ambiental nas escolas Exigência de 7 anos de trabalho com registro na iniciativa privada para cursar doutorado Conceder 70% de desconto em todos os impostos aos lavradores orgânicos. Acabar com estacionamento público em centros urbanos,deixar tudo livre Responsabilidade cível e cassação de mandado legislativo, destituição de cargo e/ou função Permitir a relocação de servidores e empregados públicos nas estatais nas privatizações. Criação da Polícia Municipal Mesma idade para aposentadoria de homens e mulheres. Pré-Eleições Municipais para Escolha do Candidato a Senador. salário máximo. Liberação Da Venda De Armas Estrangeiras No Varejo Inserir no currículo das escolas a defesa pessoal Isenção Fiscal para importação de VEÍCULOS ELÉTRICOS de transporte de passageiros Urbanos. Desburocratização na Modificação do Sistema de sinalização/iluminação nos Veículos. Preservação, geração de renda, desenvolvimento tecnológico com uso do FGTS Expandir Exame Toxicológico para todas as carreiras. Imposto Único Obrigatoriedade de registro na carteira de trabalho Limitar as taxas de juros abusivas em financiamentos das instituições bancárias DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOA É SENADORES Apoio ao agregado Criação da Lei do Silêncio. « ‹ 217 218 219 220 221 › » ENVIAR IDEIA