Ideia Legislativa
Obrigatório adestramento de certas raças de cães
Identificar as raças de cães que exigirão adestramento obrigatório e ser baseada em dados estatísticos sobre incidentes de agressão ou de comportamento problemático.O adestramento deve ser realizado por profissionais qualificados e por programas aprovados por autoridades, e deve conter idade minima.
Deve ter capacidade física e mentais necessários para para possuir e treinar essas raças de cães e exigir que o proprietário participe das sessões sobre adestramento de cães, ter um sistema de registro que os proprietários deve provar que o seu cão completou o treinamento,a licença pode ser renovável com a comprovação continua do comportamento adequado de seu, E se não cumprir esta lei terá multa.
5 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
09/10/2024
Ideia proposta por
JOAO V. S. D. L. - GO

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