Ideia Legislativa
Proteção das Mulheres e redução dos casos de violência doméstica
O projeto em questão busca promover uma proteção à vítima de violência doméstica, tendo em vista que os agressores utilizam de filhos em comum para continuar indo atrás das vítimas e dessa forma proteger não só a mulher vítima como também os filhos de um agressor.
O intuito é criar uma lei que cause a destituição do Poder Familiar do agressor, onde o autor de uma violência doméstica perde o direito de pai sobre o filho em comum com a vítima de violência doméstica. O projeto visa manter em segurança não só a vítima como também a criança e faz o agressor pensar duas vezes antes de partir para uma agressão, seja ela física ou verbal, contra a mãe de seu filho.
3 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
25/01/2025
Ideia proposta por
LUCAS D. S. Q. - GO

Confirma?