Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Redução salarial de agentes políticos federais em períodos de déficit fiscal da União. Proibir a cobrança de honorários advocatícios mensais em processos judiciais sonomia penal e proteção contra a misandria no Código Penal Redução e a suspensão temporária dos salários dos políticos em períodos de crise econômica SOS mulher no condomínio Ideia pra ajudar mulheres vitimas de violência doméstica Teto para repasses públicos de comunicação a concessionárias de rádio e televisão Regular a compra de espaço publicitário oficial em jornais, revistas e portais digitais. Proibir repasse de recursos públicos a empresas de mídia e coligadas para eventos. Proibir condenados de possuírem concessionárias ou veículos de comunica Programa ZIRIABE – Incentivo Nacional Artístico. Programa de Acesso Estudantil ao Transporte Público Atrelar a educação fundamental/média ao ensino profissionalizante. Combate à dupla discriminação contra pessoas LGBTQPIA+ com deficiência Combate à discriminação de pessoas com deficiência no trabalho e no lazer Incentivo de Apoio à Gestão do Programa Pé-de-Meia nas Instituições Públicas de Ensino. Isenção total de custas processuais e taxas para advogados Criminalização de greve de serviços essenciais Garantia de acúmulo de Pensão por Morte do pai e da mãe para aposentados por invalidez. Programa Cultura Conectada Inclusão de aposentados por invalidez de baixa renda em programas sociais e assistenciais Extinção do bônus de produtividade na Perícia Médica do INSS PRISÃO MÁXIMA E CASTRAÇÃO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL APÓS COMPROVAÇÃO DOS FATOS Recálculo da aposentadoria para aposentados que continuaram contribuindo ao INSS Aplicação de provas de concurso público em outras capitais além do Estado (UF) do concurso Estabelecimento de Piso Salarial Nacional para a Categoria Programa Nacional de Reabilitação Domiciliar em Terapia Ocupacional Disciplina de Educação para a Cidadania e Participação Política no Ensino Médio Impedir o banimento do Discord e de outras redes sociais que colaboram com as autoridades Exigência de curso superior como condição de elegibilidade para o cargo de Presidente TRANSPARÊNCIA de PAGAMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, como os do LEGISLATIVO e EXECUTIVO . Lei que recompensa pessoas por praticarem a reciclagem Monitoramento pelo aparelho celular contra agressores de violencia domestica Barrar o bloqueio do Discord no Brasil! Pagamento de insalubridade para trabalhadores de retífica SalvA vida salário para enfermagem 10 salário mínimo nível superior nível médio Limitação de cargos eletivos Revogação da LEI PARENTAL Exigência de registro profissional para criadores de conteúdo de saúde em redes sociais Proibir a segurança privada armada em estabelecimentos comerciais e locais de grande fluxo Educação Financeira nas Escolas Públicas Revisão da Lei de Alienação Parental para proteger crianças e ouvir suas recusas Teto Tributário para Veículos Elétricos e Híbridos Isenção de imposto de renda em complementação de benefícios dos fundos de pensão Proposta pra punir as bancas organizadoras de concursos públicos aplicar sanções Criação de uma política nacional de prevenção e intervenção precoce nos conflitos familiar Combater o favorecimento familiar pelo uso de credibilidade pública e poder político. Atualização da grade curricular do ensino médio, com a inclusão de disciplinas atuais. Tornar obrigatório em escolas aparelho de ar com filtro bactericida e viricida e luz uv. Controle parental de redes sociais e jogos via gov.br Minha ideia é que a cada 1 um ano tenha avaliação Eleitoral online e Eliminatória. Proibir a remuneração de agentes políticos por palestras e presença VIP Projeto Prático no Lugar do TCC Restaurar a isenção do Fio B (GD1) para todos os consumidores de energia sola Garantia de continuidade do tratamento psiquiátrico gratuito pelo SUS. Inclusão do Programa "Cidadania Integrada e Formação Prática" na Base Nacional Comum Curri Divulgação pública dos rankings de qualidade das empresas aéreas e rodoviárias Lei de Continuidade e Superagência de Fiscalização com IA para blindar a governança Responsabilizar membros do governo sobre as contas públicas Ambientes Escolar Adequado Garantia de inclusão digital e acesso a computadores aos estudantes Pindorama: resgate da identidade ancestral e valorização dos povos indígenas Programa de Apoio Psicológico para Professores da Rede Pública Prevenção à extinção de espécies da fauna brasileira Escolas adotam ruas: uma iniciativa para o cuidado com o lixo. Fim da remuneração para cargos políticos e obrigatoriedade de vínculo empregatício Transparência em pesquisas:identificação de contratante e executora na abordagem e mídias. Proibição dos cassinos online e combate ao financiamento de operadores clandestinos Lei da Educação para a Vida Prática Impedir estrangeiros que no Brasil tenham parto recebam passaporte e cidadania brasileira. Lei do transporte gratuito e modernizado Lei da logística reversa obrigatória e multa progressiva para indústrias poluentes. Lei da Cantina Saúdavel: Proibição de Frituras e Alimentos Oleosos em Escolas Públicas. Lei do cancelamento de um clique Plebiscito Nacional para uma Nova Constituição Federal Jornada tecnológica em criar especialistas de redes para todo o Brasil. Pé de meia no ensino fundamental do 6 ano ao 9 ano Jornada tecnológica em criar especialistas em redes dentro de todo o Brasil. "Plataforma para apurar feudos digitais de empresas com participação brasileira" Proibir a emissão de laudo cautelar por revendedoras de veículos Flexibilizar lei do celular nas escolas: liberar recreio e avisos Cota de Estagio Remunerado para Jovens Egressos de Acolhimento Instirucional Lei da aula de educação financeira Lei de Educação financeira para todos os brasileiros Lei de cancelamento de um clique Lei de proteção e bem-estar dos animais Criação de uma lei que proteja o proselitismo religioso. Cadastro Nacional de Transparência para Veículos com Sinistro de Grande Monta ouAlagamento Moeda Verde Lei do Dia da Comunidade: união, solidariedade e participação social Histórico Nacional de Manutenção e Quilometragem de Veículos Dar opção ao consumidor de impedir compras sem senha Voto Distrital no Brasil - Eleição dos mais votdos em cada distrito Motoboys e mototaxistas: benefícios para uma profissão de risco Anexação dos direitos civis da comunidade lgbtqia+ a Constituição Federal e Código Civil Tarifa Mínima 1% do SM + Previdência para Motorista de App Desburocratização e liberação imediata dos medicamentos Keytruda e Tagrisso pelo SUS. PEC 10-10-10: Teto de 30% e Fim de 90 Impostos Tornar imprescritível os crimes praticados por agente público no exercício da função Lei da horta escolar Revogue o Estatuto do Desarmamento e reconheça a liberdade de autodefesa « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA