Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PROGRESSÃO VERICAL - PARADIGMA PARA EQUIPARADO Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil Inibe os preços abusivos cobrados por cemitérios e Funerárias em seus produtos e serviços. Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais. Salário Mínimmo Av. Padre Bruno Sechi como um trecho da cidade de Belém sendo reduto da cultura oriental. A proposta da ideia legislativa é para substituir o Caput titular do art.6º da CF 1998. Receita Federal e Malha Fina - Contribuinte Pessoa Fisíca. Alunos bolsistas do ProUni não percam suas bolsas, por reprovação, até a formação no curso Um Lei Similar ao "Mercados Digitais" (DMA) da Europa. Integralidade de direitos aos pcd's e idosos Alteração do caput do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021. Isenção de IPTU para policiais e guardas municipais Diminuição do imposto sobre carros de 40% para 5% Mudança na redação do inc. I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Alteração do caput do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021. alterar o caput do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021 para adequar a legislação. Aumentar a Renda Per Capta para no mínimo Meio Salário Mínimo para conseguir o BPC/LOAS Projetos de Estado e Projetos de Governo Político sem partido Fim da estabilidade para o funcionalismo público de todas as esferas. MANEJO E REMANEJO NACINAL DE ÁGUAS EXCEDENTES. BENEFÍCIOS no IRPF para IDOSOS acima de 75 e 85 anos. Torna obrigatória as alegações finais em Juizados Especiais Cíveis. Lei dos senadores pares SOS ENCHENTES DET do Ministério do Trabalho com base nos dados do Cadastro do CNPJ das empresas REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DOS CRAS E CRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL. Melhor salário para pais solos Anular concessões de rádios comunitárias Crime hediondo para saques em situação de calamidade pública. Fiscalização em rodovias para proibir a exportação de animais em uso ilegal de certo país Imposto sobre animais domésticos de qualquer espécie. Reeducação brasileira Igualdade nas oportunidades de empregos para todas as raças. Reavaliação da igualdade entre ensino disponibilizado em escolas públicas para o ENEM Soberania nacional inviolável Retirar o imposto em produtos internacionais e buscar acessibilidade aos consumidores. Trabalho para os deficientes visuais e auditivos Altera destinação do Fundo Eleitoral para o RS Esta PL dispõe acerca da a revogacaodo de parte do ECA. Transparência eleitoral. Abater metade do imposto em novos, veículos à vista. Lei de Flexibilização Do FGTS Lei que institui a venda de fraldas a preço de custo Lei da redução da idade penal Bancos instituições financeiras Rio grande do Sul amparo Eca e adoção das crianças carentes sem familiares e perdas Extinguir a r. n 487/23 do CNJ que estabelece a Política Antimanicomial do Judiciáririo Educação para o trânsito nas escolas Distribuição de bolsas para estudantes de medicina. Lei das cotas sociais. Herdeiros , após doação, herança, ou qualquer outro bem que a pessoa possuir em herança Crimes plataformas de internet, golpes trabalho fácil ou bilhete premiado, usando sites Pandemia covid Interesses políticos na campanha política, e pessoas sendo ridicularizadas Práticas cartorárias proibir taxas abusivas de serviços prestados Concursos públicos e privados Estrangeiros mestiços e indigenas Hospitais tenham mais higienização, as empresas terceirizadas tenham fiscais do governo Desburocratiza CNH Proibir que elevadores acessem os andares do 1 até o 30 de uma vez só. Muitos alunos com histórico de agressão retorno pela a mesma escola deve ser proibido O projeto se trata de oferecer segurança para crianças no momento do desembarque. Colocar o diabético insulino dependente na lista de doentes crônicos Desenvolvimento de um aplicativo para localizar vítimas das enchentes (SOS ENCHENTES) Obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com deficiências intelectuais. Obrigatoriedade de professores especialistas para alunos PCDs por parte do governo. Assegurar análise setorial antes de avançar projeto de lei sobre IA Lei que torna facultativa a participação como jurado em júri popular Obrigar que governos (3 esferas) realizarem ações de prevenção a desastres climaticos Liberação do Fundo Eleitoral 2024 para Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Abono emergencial para aposentados, pensionistas INSS e servidores do Rio Grande do Sul Pagamento the IRPF na fonte e declaracao anual de IRPF para todo o STF/STE etc. Lei de incentivos fiscais para impulsionar um novo e promissor mercado para a economia. Proibição de confisco de veículos. Projeto Gratuito Contra Sedentarismo e Obesidade Dispensar as exigência do art. 62 da LRF nos casos de calamidade pública reconhecida Regulamentar o valor dos cursos de Medicina nas instituições particulares de ensino Liberação do benefício do inss B96 para empréstimo consignado Implementação de academias comunitárias. Implementação de academias no sistema único de saúde (SUS). Introduzir a matéria Educação em Saúde como obrigatória na grade curricular básica. Lei de Reconhecimento do Bitcoin como Moeda Oficial Lei da Proteção Integral da Amazônia Lei de Autonomia Estadual na Legislação Lei de Simplificação para Microempreendedores Individuais (MEI) Legalização da Cannabis com Arrecadação Destinada à Saúde Pública Programa nacional de incentivo á preservação ambiental e sustentabilidade Revogacao da lei que impoe multa sobre atraso de renovacao de exame toxologico na CNH. No Art. 143 da Constituição os jovens deixarem de servir de forma obrigatória. Adiar Eleições no estado do Rio Grande do Sul para Prefeito e Vereadores em 2024 Instituição de ensino até ás 19:30 para mães solos que trabalham numa jornada de 12 horas Lei de Redução Fiscal para Produtos Únicos Equiparação dentro do mesmo ministério da saúde onde temos várias linhas de promoção Lei de Controle de Operações Financeiras Para Fiscalização De Transações Financeiras. Cotas para pessoas com neurodivergências. "A Importância da Lei da Igualdade Salarial para a Equidade de Gênero na Sociedade" Lei da saúde animal: Cidadãos promovendo bem estar de todos os animais de modo universal. Carga horária de trabalho e modalidades de trabalho mais justas « ‹ 16 17 18 19 20 › » ENVIAR IDEIA