e-Cidadania

Esta lei institui o Dia da Comunidade, celebrado anualmente em todo o território nacional, com o objetivo de incentivar a união, a solidariedade, a cidadania e a participação da população em ações coletivas. Durante a data, escolas, associações, empresas, órgãos públicos e moradores poderão organizar atividades gratuitas, como campanhas de arrecadação de alimentos, roupas e materiais escolares, limpeza e revitalização de espaços públicos, eventos culturais, esportivos e educativos, além de ações ambientais. A iniciativa busca aproximar os moradores, valorizar diferentes culturas, estimular o voluntariado e contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades.