Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Programa de Formação Prática para os assistentes da inclusão com Capacitação e Certificação Academia Brasileira de Ciências Espirituais e Ocultas Lei Geral de Proteção Econômica Nacional Ampliação das condicionalidades do Programa Bolsa Família voltados para a Educação. Reduzir pensão vitalícia de ex-presidente para 1/3 do valor atual. Redução de impostos para materiais de sobrevivência Simplificar a Constituição para o Século XXI Plano Nacional de Proteção Comercial PEC da Segurança Jurídica Acabar com o subsídio de vices Fim do 2° turno. Inacumulação de Cargos Proibido o detentor de cargo eletivo de vice, ocupar outro. Piso para Técnicos em Enfermagem 5.200, com 30 horas semanais. Aliança de Assistência Mútua do Sul Global Celulares/Smartphones, fabricados no Brasil, com alíquota de 0% Regulação dos aplicativos de relacionamento Programa Nacional de Saúde Mental para Estudantes de Direito Campanha de Comida Vegana para Todos Projeto Brasileiro de Comida Sintética Projeto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Substitutos de Refeição Conselho Federal de Terceirização e Pejotização Instituto Brasileiro de Vida e Inteligência Extraterrestre Projeto Brasileiro de Veganismo Campanha de Carne Vegana Conselho Federal de Medicina Alternativa Conselho Federal de Terapias Alternativas Conselho Federal de Terapia Holística Projeto Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Multivitamínicos, Suplementos e OGM Feriado no dia Internacional da mulher Notificação obrigatória por aplicativo com alerta sonoro antes do reboque de veículos Lei "Golpe é Golpe" Lei de Sobrevivência Nacional Justiça Tarifária: Fim do Custo Mínimo e Taxas Abusivas em Água e Energia Separação dos Poderes: Proibição de Atos Legislativos pelo Judiciário Parlamentarismo ao invés de Presidencialismo. Projeto Nacional de Pesquisa em Espectro da Ciência e Pluralismo Científico Garantia da Presunção de Inocência e Combate às Falsas Acusações nas Leis Protetivas Projeto de Lei para alterar a base de cálculos do IPVA, considerando o peso dos veículos. Aumento da pena de detenção nas Leis 14.132/2021 e 14.188/2021. Garantir autonomia policial para uso proporcional da força em fugas, com armas não letais Definir o dia 25 de Março como "Dia Nacional do Comércio Popular' Estatuto de análises psicológicas psicológicas periciais Estabelecimento eletrônico fornecer lixo de eletrônico para reciclagem Obrigatoriedade da Residência Médica para o Médico Exercer a Profissão Proibir maquina de cartão para pessoa CPF não formalizada como MEI ou autônomo Projeto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Psiônicas e Psíquicas Lei de Garantia à Soberania dos Países Semi-Periféricos e Periféricos Lei de Tipificação dos Crimes Terceirizados Projeto Brasileiro de Pesquisa em Sonhos, Sonhos Lúcidos, Projeção Astral e EFCs Lei Nacional de Proteção Cidadã e Jurídica Criação do Instituto Brasileiro de Engenharia e Precisão (IBEP) Criação do Instituto Brasileiro de Educação Física (IBEF) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Digitais (IBCD) Lei do Site Próprio Lei do sindicato Lei da saúde laboral Lei de Transparência sobre Sofrimento Animal em Produtos e Alimentos Despesas com nutricionistas serem passíveis de dedução da base do Imposto de Renda Gastos com vacina - Possibilidade de dedução da base do Imposto de Renda Projeto AI Nation Brasil (ou AI Country Brasil) BPC décimo terceiro salário para quem recebe Lei ant-liberal Lei da equiparação salarial Sociedade Internacional de Telecomunicações Bancárias e Financeiras dos BRICS Cursos de Formação Militar Equivalente ao Curso de vigilante Regularização das Criptomoedas no Brasil Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Espacial Lei de Apoio para Estudantes de Baixa Renda Despesas com óculos de grau - Dedução do Imposto de Renda “Creche Solidária: Parcerias Público-Privadas e Comunitárias para a Expansão de Vagas Policiamento da segurança pública do Brasil Associação Brasileira de Pluralidade Alterumanidade (ABPA) Reserva de parte do IPTU para compra de materiais escolares nas escolas municipais. Criação de fundo com dedução no Imposto de Renda para financiar CNH Social Democratizar e tornar mais transparente a alocação de recursos públicos. Adoção de uma parcela relevante do orçamento da União ser feita no orçamento participativo Regulamentação da exposição de menores e incapazes em redes sociais para fins lucrativos Nós sermos taxados em outro país fronteiriço abusivamente. Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias da Relatividade (IBCTR) Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias da Relatividade (P&D-CTR) Projeto de Organização Acadêmica dos Estudantes de Ensino Superior (POAEES) Instituto Brasileiro de Materiais Sintéticos e Artificiais (IBMSA) Sociedade Brasileira de Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento (SBIP&D) Sociedade Brasileira de Espiritualidade, Esoterismo e Ocultismo (SBEEO) Unificação da Policia Militar e Civil e criação da Polícia Estadual e da Guarda Estadual Aumento da licença maternidade de 120 dias para 180 para todas as empresas. Instituir um Auxilio de Material Didático para Professores da Rede Pública e Privada Proibição definitiva de fumar para quem tinha até 15 anos na data da promulgação desta lei Instituto Brasileiro de Investigação Relativística A aprovação de uma lei que fixa o piso salarial nacional dos bibliotecários Economia Organização Brasileira de Computação Relativística Academia Brasileira de Ciências Relativísticas Instalação Gradual de Fiação Elétrica Subterrânea em Áreas Urbanas Reforma do IPVA com Base em Características Técnicas dos Veículos Fim dos contratos temporários sem garantia de direitos trabalhistas em todos os setores. Criação de uma descrição padronizada sobre os estágios para os cursos de licenciatura Recém formados de universidades públicas atenderão população carente por 6 anos gratuitame Responsabilização de alunos e seus responsáveis por denúncias falsas contra professores. Legalização do aborto para maiores de idade no Brasil « ‹ 1028 1029 1030 1031 1032 › » ENVIAR IDEIA