e-Cidadania

A proposta estabelece a criação da Agência do Serviço Gemológico Brasileiro (ASGB), com a missão de regulamentar, certificar, fiscalizar e desenvolver a gemologia nacional. A agência cuidaria da análise, classificação, exploração e comercialização ética de gemas, minerais e rochas preciosas, promovendo a sustentabilidade do setor e a valorização das riquezas naturais do Brasil. Também atuaria em educação, pesquisa e combate ao tráfico de pedras preciosas.