Ideia Legislativa
Reforma do Supremo Tribunal Federal
A proposta estabelece a aposentadoria compulsória dos atuais ministros da Corte. Em seguida, deve ser criado um sistema de seleção, exclusivamente por concurso público de provas e títulos, voltado aos juízes de carreira com mais de 20 anos de atuação. Os 20 primeiros colocados deste certame participarão de uma eleição, pela sociedade (via aplicativo gov.br), por meio da qual serão escolhidos os novos 11 ministros, que, por sua vez, terão mandato fixo de 8 anos, vedada a recondução. Acredito que isso fortalecerá a legitimidade democrática do STF, blindando-o contra interferências político-partidárias e restaurando a confiança da população na mais alta Corte do país. Antônio D. N. (PI).
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/11/2025
Ideia proposta por
PARTICIPACAO V. 0. 0. 2.
- DF
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