e-Cidadania

A Lei Anti-Neuroeugenia visa proteger neurodivergentes, pessoas religiosas, espirituais, grupos vulneráveis e afins contra práticas de neuroeugenia, eugenia cognitiva e eugenia dopaminérgica que busquem padronizar o comportamento, pensamento ou emoções humanas. A proposta proíbe políticas, tecnologias ou intervenções que visem eliminar a diversidade mental, espiritual ou cultural, garantindo o direito à diferença, à subjetividade e à liberdade de consciência. A lei afirma o valor da pluralidade humana frente a agendas neopositivistas ou discriminatórias, promovendo ética, inclusão e respeito à dignidade.