e-Cidadania

A proposta legislativa do Plano Nacional de Proteção Comercial visa blindar o comércio brasileiro de interferências estrangeiras, especialmente dos EUA, por meio de medidas como controle de importações, fortalecimento de cadeias produtivas internas, incentivos fiscais ao comércio nacional e restrições a práticas desleais de concorrência. O objetivo é proteger o mercado interno, garantir a soberania econômica e impulsionar o crescimento do varejo, da indústria nacional e do empreendedorismo local.