e-Cidadania

A proposta legislativa visa criar o Projeto Nacional de P&D em Multivitamínicos, Suplementos e Organismos Geneticamente Modificados (OGM), com foco em desenvolver tecnologias seguras e acessíveis para a saúde e nutrição da população. O projeto incentivaria universidades, laboratórios e empresas a inovar na produção de suplementos nutricionais, alimentos funcionais e OGMs de alto valor nutritivo, com regulamentação rigorosa. O objetivo é fortalecer a soberania alimentar, prevenir deficiências nutricionais e impulsionar a biotecnologia nacional.