Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC para reconhecer Quilombos e Comunidades Indígenas como Entes da Federação. Inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular do Ensino Médio. Colocar passarela de pedestres suspensas em Rodovias Federais que passam em cidades. Controle e Transparência do Poder Econômico sobre a Mídia Retorno do horário de verão nordeste permanente Quem tentar fraudar concurso públicos fica impedido de entrar na administração pública Proibir colab entre contas da prefeitura e do prefeito nas redes sociais oficiais. Apoio ao Tratamento de Diabetes tipo 1 com Tecnologia Avançada RG sem coleta de digitais para autistas com sensibilidade ao toque Cesta Básica - Programa Cesta Básica Mercado Cidadão Medidas de incentivo à inovação e sustentabilidade nas empresas O projeto de idéia legislativa é propor uma emenda ao estatuto do idoso Lei n°10.741/2003. Programa com foco na valorização profissional e melhoria e auxílio aos policiais. Prefeituras que disponibilização espaços apropriados para Ações Sociais. Apoio a entidades municipais Incentivo fiscal para empresas que contratarem estagiários de baixa renda Tempo máximo de espera e resposta em serviços públicos e essenciais A todos os trabalhadores independente da classe, direitos trabalhista pedido de demissão. Direito nas escolas a partir do 7° ano do ensino Fundamental Bolsa Conectividade Educacional para Estudantes de Baixa Renda Inclusão digital e do desenvolvimento tecnológico sustentável no Brasil Uma melhoria no setor de educação das universidades e colégios públicos! “Lei da Transparência de Dados em Contratos Digitais” Projeto de Lei: “Seguro Justo — Pelo Fim da Negativa Abusiva” Obrigatoriedade de resposta em até 7 dias úteis para reclamações registradas em órgãos. Estabilidade de 12 meses para trabalhadores prestes a se aposentar. Simplificação do sistema tributário e a implementação e o combate a sonegação fiscal. Universidade: Múltiplas Portas de Entrada Institui o Programa Permanente de Educação para o Trânsito nas Escolas de Educação Básica, Criação do Programa Nacional de Apoio à Mulher com Dupla ou Tripla Jornada de Trabalho Lei de Incentivo à Menstruação Digna nas Escolas Públicas Valorização Salarial dos Professores da Educação Básica Adicional de insalubridade para trabalhadores que Exercem atendimento ao público. Programa Nacional Meninas na Ciência nas Escolas Públicas Lei de Proteção à Riqueza Mineral Brasileira Lei de Responsabilidade Eleitoral Programa Municipal de Fortalecimento do Sistema de Adoção – “Laços de Amor” Criação do Programa “Cidade Amiga do Idoso” com Selo de Certificação Nacional Serviço Militar opcional e universal a partir dos 18 anos de idade Informar dados áreas de risco em aplicativos com Sistema de Posicionamento Glogal (GPS) Projeto de lei para aumento de pena sobre imprudência no trânsito Equiparação Salarial para as Mulheres Lei de transiçao 8976/99 para aposen,que incluio a lei 8213/91, incluir todo período contr Permissão para quem recebe bolsa escola/família possa assinar carteira de trabalho. Alteração de Júri A Alimentação Escolar deve ser destinada exclusivamente aos alunos. Idade máxima para os cargos do legislativo e executivo semelhante ao judiciário. A não discriminação na repartição de bens para filhos unilaterais. Inclusão da Emenda de gestão pública dos espaços e materiais na Lei 9.615/98 - Lei Pelé. Obrigatoriedade da Educação Física no três anos do ensino médio com carga horária mínima Formulários digitais aplicados aos alunos como forma de avaliar o processo de ensino Lei Estadual da Inclusão e Diversidade no Esporte Reutilização de entulhos para recuperação de estradas rurais em municípios Retirada de ônibus público com janelas lacradas. TÍTULO: Política Nac. de Resíduos Eletroeletrônicos com Metas de logística Reversa Criação do ICMS progressivo. Unificação de taxas e retirada do ICMS da sua própria base. Inclusão do tema Educação Sexual na BNCC ao conteúdo da Educação Física Escolar Programa Formação Contínua em Educação Física Escolas Programa Nacional de Vivências Corporais na Educação Física Escolar Segurança nas escolas, fim da aprovação automática e permanência obrigatória repensada Programa Formação Contínua em Educação Física Escolar Aquisição de materiais para alunos com deficiência visual para as de Ed. Física escolar. Lei de Destinação Orçamentária para materiais de Educação Física na Educação Básica Seria ótimo uma lei que obriga anúncios de nas plataformas digitais a exibir a duração Aposentadoria para quem tenha 60 anos e pelo menos 35 anos de Contribuição Reformulação do valor do BPC/LOAS Está lei Fala sobre o Piso Salarial para Professores e como pode ser valorizado Caminho Seguro – Proteção de Crianças e Adolescentes em deslocamento em áreas de risco Criação de um programa nacional para iluminação pública em bairros periféricos e populares Proposta de Lei ao Marco Legal da Internet Selo de Identificação de I.A. Transparência financeira obrigatória para hospitais filantrópicos com arrecadações voluntá Lei da Habilitação Jovem - Dirigir com responsabilidade Criação do Piso Salarial Nacional para Administradores e Assistentes Administrativos Consumidor sem resposta, Justiça com atraso: chega de impunidade empresarial Criação do Programa Nacional de Aulas de Reforço Escolar Gratuitas no contraturno. Todo cidadão terá direito a,no minino, uma hora diária ininterrupta de tempo de qualidade. Transporte Escolar Adaptado Obrigatório para Estudantes com Deficiência Instalação de detectores de metal nas escolas públicas de Ideias relativas ao incentivo da prática empreendedora de pessoas autistas e pcds 3 salários mínimos para estudantes de Medicina no período de estágio (Internato). Aposentadoria para síndrome de down no BPC Único cartão de transporte público para Deficientes e pessoas com doença crônica. Acessibilidade é essencial para que os deficientes se locomovam com facilidade. Piso nacional do magistério e flexibilização do tempo de preparação para professores. Educação emocional obrigatória nas escolas públicas e privadas Poluição visual Transferência de bens da pessoa idosa em estado de negligência para fundos municipais. Fim da exigência de Atestado de Antecedentes Criminais para obtenção de emprego. Materias escolar para todos da rede particular. Incentivo à implantação de salas de cinema em municípios com mais de 5 mil habitantes Valorização e Melhoria Salarial para Todos os Professores Proteção Digital Real: CPF e Reconhecimento Facial para Acesso a Conteúdo Adulto Valorização dos Instrutores de Trânsito: Pilar da Segurança nas Estradas Limite de moradias por aluguel de temporada (Airbnb) nas grandes capitais. Reivindicação do piso salarial dos profissionais de saúde Injusto:candidatos serem elegidos por partidos, e tendo poucos votos Fortalecimento da Liderança Comunitária: Valorização dos Presidentes de Bairro Lei de Estorno de Cotas Unitárias no Mercado de Ações Castração gratuita para animais em situação de rua ou com donos de baixa renda comprovada. Programa Nacional de Apoio a Casas de Acolhimento para Pacientes Oncológicos « ‹ 1021 1022 1023 1024 1025 › » ENVIAR IDEIA