Ideia Legislativa
Lei Estadual da Inclusão e Diversidade no Esporte
Tendo em vista que ainda há muito preconceito e desvalorização das práticas esportivas voltadas para indivíduos com deficiência, o governo pode usar parte do ICMS para apoiar projetos esportivos inclusivos. Além disso, é notório que os espaços públicos destinados ao público em questão não são devidamente adaptados às diferentes deficiências existentes, logo o Estado precisa manter em funcionamento de determinado número de espaços públicos destinados à prática de esportes paralímpicos, Por fim, as instituições filantrópicas e prefeituras podem propor ações que envolvam pessoas com deficiência.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível superior.

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Data limite para receber 20.000 apoios
04/10/2025
Ideia proposta por
NATHALIA L. S. - MG

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