Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Parcerias Público-Privadas (PPPs) Tecnológicas para Megaprojetos Lei do "BNDES Corporativo & Fusões Estratégicas" Lei do Mérito e Valorização Docente Lei do Ensino Médio Flexível e com Profundidade Lei de Intercâmbio Educacional "Ciência sem Fronteiras 2.0" Lei dos Currículos de Excelência e Base Nacional Comum Fortalecida Lei do Instituto Nacional de Formação de Professores Lei do Fundo Soberano da Educação Básica Lei do Sistema de Formação Profissional Permanente Lei do Fundo de Capitalização dos Trabalhadores (FCT) Lei do Imposto de Renda Negativo para o Trabalho Lei da Democracia Econômica no Chão de Fábrica Lei da Portabilidade de Benefícios e Seguridade Social Ampliada Lei do Fundo Sindical de Inovação e Produtividade Aumento de idade para ingressar na Escola de sargento das armas. Inclusão do Direito nos conteúdos da BNCC no ensino médio Criar Modalidades Esportivas Inclusivas e próprias para Comunidade LGBTQIA+ . Lei de embalagens sustentáveis 80% biodegradáveis Programa Municipal de Implementação da Educação para as Relações Étnico-Raciais Lei Municipal que Cria o Programa "Uberaba Amiga do Idoso" Programa de Apoio à Agricultura Familiar de Subsistência Salario da Política Brasileira. Lei equipara TDAH à deficiência para garantia de direitos e inclusão Fortalecimento da lei de acesso á informação Lei de embalagens sustentáveis Criação de um programa municipal de apoio financeiro fixo ás creches comunitárias Formação continua para cuidadores de idosos e deficientes como obrigatoriedade. Sistema Municipal Tech Social: Otimização de Vagas de Creche Atualizar, ampliar e fortalecer a Lei do Aprendiz (Lei Nº 10.097 de 2000) Ter duas árvores em todas as casa na frente "Vizinho Seguro": Agilidade na Limpeza de Imóveis Abandonados e Combate a Escorpiões. Lei assegura acumulação de cargos a oficiais técnicos, de saúde e de magistério das FAs Programa de Capacitação Tecnológica para Jovens da Comunidade Aumento Estratégico do Orçamento de Ciência e Tecnologia para 5% da União Programa de Substituição Segura de Caixas d’Água de Amianto. Programa Nacional de Cuidadores Comunitários de Idosos. Diretrizes para Transformação Nacional – Brasil 2033 Instituir um programa permanente que promova mutirões de limpeza em bairros, áreas pública Projeto Brasileiro de Tecnologias da Singularidade Projeto Brasileiro de Tecnologias Psíquicas Projeto Brasileiro de Campos de Estase Projeto Brasileiro de Aproveitamento de Antimatéria Projeto Brasileiro de Aproveitamento de Grávitons Projeto Brasileiro de Biotecnologia e Nanotecnologia Avançadas Projeto Brasileiro de Energia de Ponto Zero Autorização Legal para Nutricionistas Solicitarem Exames do Diagnóstico Nutricional Reconhecimento da Nutrição como Profissão de Atuação Clínica Avançada no Brasil Projeto Brasileiro de Mecânica de Energia Projeto Brasileiro de Mecânica de Partículas e Subpartículas Projeto Brasileiro de Mecânica Espectral Projeto Brasileiro de Auxílio e Assistência as Classes Baixas Projeto Brasileiro de Ascensão a Classe Média e Alta Modernização da Nutrição Clínica com Autonomia para Protocolos Terapêuticos Nutricionais Projeto Brasileiro de Ligação Mental Projeto Brasileiro de Mecânica de Frequências Projeto Brasileiro de Mecânica Vibracional Projeto Brasileiro de Exploração N-Dimensional Projeto Brasileiro de Grampeamento Neural Projeto Brasileiro de Comunicação por Hiperondas Projeto Brasileiro de Cibercérebro e Cibernética Lei para garantir o serviço de doulagem e acompanhante para parturiente no parto e pós parto Proposta de Lei para Garantir a Participação Efetiva das Famílias na Comunidade Escolar Fortalecendo Caminhos: Roda de Conversa Motivacional para Jovens e Adultos do EJA Desenrola FIES 2026 - renegociação para quitação das dívidas Uniforme Garantido: Direito do Estudante á Gratuidade Programa Nacional para a Vida fora das Telas Projeto Brasileiro de Materiais do Futuro Projeto Brasileiro de Conversão de Matéria sem Perdas Projeto Brasileiro de Mente Coletiva Recuperação Ambiental no Brasil Projeto de lei para tornar obrigatório fiação subterrânea em grandes cidades do país No YouTube, vídeos destinados p/ crianças até 10 anos de idade retirar as propagandas come A proposta da Lei Municipal de Segurança Alimentar e Promoção de Saúde Regulamentação dos Cursinhos no Brasil, km a necessidade do professor ser licenciado. Este programa visa promover um equilíbrio saudável entre o mundo digital e a vida real, co Lei da Dignidade Financeira das Novas e Futuras Gerações Lei Geral das Assembleias de Bairro e suas Competências Programa Nacional de Saúde Mental Digital Projeto Brasileiro de Geoengenharia Projeto Brasileiro de Armamentos de Energia Projeto Brasileiro de Energia do Futuro Projeto Brasileiro de Materiais Avançados Criação do Cadastro Nacional de Garantia de Entrega para Compras Online Mecanismo de Equalização Regional para Municípios de Baixa Capacidade Fiscal Fim das Multas Injustas do CREA: Proteção ao Pequeno Empreendedor Lei Municipal de Ativação e Manutenção dos Laboratórios de Informática em Escolas Públicas Projeto Brasileiro de Tecnologias do Futuro Direito à Desconexão Digital para Trabalhadores Juízes Federais concursados para ocupar cargo no STF Apoio financeiro para projetos inovadores aos estudantes do Ensino Médio. A exigência de nível superior para candidatos a eleição política Dedução de financiamento imobiliário no Imposto de Renda Lei Nacional de Proteção ao Exercício da Advocacia Exigência de Exercício Profissional Prévio para Cursos de Mestrado e Doutorado Regularização e Controle da Criação Doméstica de Aves Silvestres no Território Nacional. Componente curricular de primeiros socorros nos anos iniciais do ensino fundamental. Lei da Biblioteca Viva Instituir como componente curricular Educação Socioemocional em escolas de ensino médio Institui a Lei de Responsabilidade Civil Digital e Inteligência Artificial Proponho a criação de uma Pesquisa Municipal de Necessidades e Avaliação de Gestão. « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA