e-Cidadania

Justificativa - O uso excessivo de plásticos e materiais não biodegradáveis gera impactos ambientais graves, como poluição de rios, mares e solos. - A medida incentiva a indústria a adotar práticas sustentáveis e reduz o volume de resíduos sólidos. - Alinha o Brasil às metas globais de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas.