e-Cidadania

Este projeto cria um marco legal e ético para pesquisas em tecnologias de "Ligação Mental" direta entre cérebros. Focado no desenvolvimento de Interfaces Cérebro-Cérebro (BCI-to-BCI), o projeto visaria permitir a transferência bidirecional de informações sensoriais, motoras ou mesmo emocionais entre indivíduos. As aplicações potenciais são profundas: permitir que pessoas com deficiências de comunicação severas se expressem, aprimorar a colaboração em equipes de alta complexidade (como cirurgiões) e aprofundar nossa compreensão da consciência coletiva. A legislação incluiria cláusulas rígidas de privacidade mental, consentimento informado e não coercitividade, garantindo que a tecnologia seja