Notas Técnicas e Informativos
02/12/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 5º bimestre de 2025
25/11/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Arrecadação das Receitas Federais até outubro de 2025
24/11/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre de 2025
14/11/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Boletins Macroeconômico e Fiscal de novembro de 2025
17/10/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro 92/2025 - PL nº 1.087/2025
Tema:
imposto de renda
08/10/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Impactos Orçamentários e Financeiros referentes à complementação de voto da MPV 1.303, de 2025
07/10/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta Nº6/2025 - Subsídio ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves
01/10/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do 4º bimestre de 2025
02/10/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta Nº5/2025 - Subsídio à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - PLN nº15/2025
30/09/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Projeto de Lei de Conversão da MPV 1.303/2025
30/09/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 18/2025
Tema:
Companhia Docas do Ceará
24/09/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Arrecadação das Receitas Federais até agosto de 2025
23/09/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 4º bimestre de 2025
12/09/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Boletins Macroeconômico e Fiscal de setembro de 2025
Tema:
nota informativa
22/08/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Arrecadação das Receitas Federais até Julho de 2025
08/08/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades Tributárias (Dirbi)
31/07/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Decreto de Contenção do Poder Executivo relativo ao 3º bimestre de 2025
29/07/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Análise da Arrecadação das Receitas Federais referente a junho de 2025
23/07/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 3º bimestre de 2025
27/06/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Análise da Arrecadação das Receitas Federais relativa a maio de 2025
Tema:
receitas orçamentárias
02/06/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Decreto de Contingenciamento do Poder Executivo após avaliação do 2º bimestre de 2025
17/06/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta Nº4/2025 - Subsídio à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 - PLN nº02 de 2025
23/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 2º bimestre de 2025
29/04/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo PLDO 2026 - PLN 2/2025 (Versão publicada em 29/04/2025, às 12h50, para corrigir a referência de dados tabulados)
11/04/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta Nº 3/2025 - Considerações acerca dos vetos ao PLN nº 26/2024 (PLOA 2025) – Veto nº 10/2025.
Tema:
veto
11/04/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica de Impacto Orçamentário e Financeiro 13/2025 - PL nº 1.087, de 2025
27/03/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Panorama Macroeconômico de março de 2025
27/02/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Decisões do STF sobre emendas parlamentares (ADPF 854, ADI 7688, 7695, 7697) - Posição em 26/02/2025 e desdobramentos
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta Nº 1/2025 - Considerações Acerca dos Vetos ao PLDO 2025 - Veto nº 47/2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Medidas de fortalecimento da regra fiscal: PL 4.614/2024, PLP 210/2024 e PEC 45/2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 5º bimestre de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 38/2024
Tema:
(Lei nº 14.822/2024 – LOA 2024),
Fundo Nacional de Segurança Pública,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério dos Transportes,
Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos,
Operações Oficiais de Crédito,
PLN 38/2024,
Plano Amas - Amazônia: Segurança e Soberania
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 35/2024
Tema:
94.339.207,
Ajuda de custo para moradia,
Auxílio-moradia,
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM),
Escolta de autoridades,
Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS),
GAVI,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo federal,
Prontuário SUAS,
UNITAID,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa | Limitação de empenho e movimentação financeira no Poder Executivo após avaliação do 4º bimestre de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2024 - Subsídios à apreciação do projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2025 - PLOA 2025 (PL nº 26/2024-CN)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa | Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 4º bimestre de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 3º bimestre de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa | Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 2º bimestre de 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 3/2024 | Subsídios à Apreciação do PLDO para 2025
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 09/2024
Tema:
Fundo de Desenvolvimento da Amazônia,
Fundo de Imprensa Nacional,
Imprensa Nacional,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Operações Oficiais de Crédito,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Poder Executivo,
Polícia Federal,
Programa Ibero-americano de Acesso à Justiça,
ajuda de custo,
contribuição voluntária,
crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 08/2024
Tema:
Ministério da Cultura,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Igualdade Racial,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério de Portos e Aeroportos,
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome,
Ministério do Esporte,
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República (PR),
Regra de Ouro
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 07/2024
Tema:
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco,
Instituto Federal do Rio de Janeiro,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Fazenda (MF),
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social,
Presidência da República,
indenização de Representação no Exterior,
pensões indenizatórias,
pessoal militar,
retribuição no exterior
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 29/2024 | Análise do Veto 46/2023 ao Projeto de Lei nº 3.954, de 2023 (itens 004, 005, 006 e 007)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2024 - Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2024 - Veto 1/2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 1/2023 | Agendas do PPA 2024-2027
Tema:
PPA 2024-2027
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa PLN 37/2023 | Após Mensagem modificativa nº 568/2023
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 10/2009
Tema:
Irregularidades graves
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta nº 3/2023 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 2024)
Tema:
PLOA 2024
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Lei Complementar nº 200/2023 - Novo Arcabouço Fiscal
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Substitutivo ao PLP 93/2023 - Novo Arcabouço Fiscal (aprovado na Câmara dos Deputados)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2023 - Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 PLN 4/2023
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa PLN 5/2023
Tema:
Fundo Nacional de Saúde
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2023 - Considerações acerca dos vetos ao PLOA 2023 - Veto nº 5/2023
Tema:
Vetos
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Quadro Comparativo entre as PECs 31, 32, 33 e 34, de 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 185/2022 | Análise dos termos do Substitutivo ao PLN 39/2022 aprovado em 23/11/2022 pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto PLOA 2023 | Emendas à despesa apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 PL nº 32/2022-CN
Tema:
PLOA 2023
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Estudo acerca da utilização de índices alternativos para a atualização do “Teto de Gastos” (EC 95/2016)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 151/2022 | Histórico dos dispositivos relacionados ao identificador de resultado primário RP 9 como classificador das emendas de relator-geral
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2022 - Subsídios à apreciação do PLOA para 2023 (PL Nº 32/2022-CN)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 – PLN 32/2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2022 - CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS VETOS AO PLDO 2023 (VETO Nº 45/2022)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2022 - Bloqueio de programações do FNDCT e alteração do credor indicado na inscrição de restos a pagar (PLN 17/2022).
Tema:
Orçamento
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 12/2022
Tema:
Brasil. Ministério da Defesa(MD),
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Educação e Cultura (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2022 - Subsídios à apreciação do PLDO para 2023 (PLN 5/2022)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 43/2021
Tema:
Ministério da Cidadania
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa - PLN 42/2021
Tema:
Ministério da Cidadania
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2021 | Subsídios à apreciação do PLOA para 2022 (PL 19/2021-CN)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo Conjunto sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 – PLN 19/2021
Tema:
PLOA 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2021 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Tema:
LDO 2022
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 69/2021 | Aspectos Fiscais da PEC 32/2020 (“Reforma Administrativa”) e Proposta de Medidas Alternativas
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 59/2021 | Esclarecimentos quanto à interligação entre o Veto nº 16/2021 e o PLN nº 4/2021
Tema:
Veto
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa Conjunta | PLOA 2021 - Vetos ao Projeto de Lei Orçamentária para 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 45/2021 | Comentários acerca de aspectos relacionados ao processo de aprovação do PLOA 2021
Tema:
PLOA 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2021 | Subsídios ao trabalho do comit^de avaliação sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves (PLN nº 202020 - PLOA/2021)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2021 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2021, convertido na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2020 | Enquadramento de despesas da Anvisa no mínimo constitucional da saúde
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020 - PLN 22/2019
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN 28/2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo do Orçamento de Combate à Covid-19 (Atualizado até MP 991, de 15 de julho de 2020)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2020 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 2-A/2020 - PLN 2/2020 e OFÍCIO SEI Nº 162/2020/ME
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 57/2019 - PLN 48/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Defesa (MD),
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 25/2019 - PLN 23/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 20/2019 - PLN 18/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 16/2019 - PLN 14/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 15/2019 - PLN 13/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 42/2019 - PLN 37/2019
Tema:
Crédito suplementar,
Ministério da Agricultura,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério da Saúde (MS),
Ministério do Desenvolvimento Regional
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 40/2019 - PLN 33/2019
Tema:
Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR),
Crédito suplementar,
Encargos Financeiros da União,
Ministério da Cidadania,
Ministério da Educação (MEC),
Ministério da Infraestrutura,
Ministério da Justiça e Segurança Pública,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,
Ministério das Minas e Energia (MME),
Ministério do Desenvolvimento Regional,
Ministério do Turismo,
Operações Oficiais de Crédito,
Presidência da República (PR)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 31/2019 - PLN 27/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Estudo | Considerações acerca da Lei nº 13.885/19 e distribuição dos valores arrecadados para Estados e Municípios
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2020
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 28/2019 - PLN 25/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 21/2019 - PLN 19/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 19/2019 - PLN 17/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2019 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei do Plano Plurianual para o período de 2020 a 2023
Tema:
Plano plurianual (PPA)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 5/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN) - Modificado
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 205/2019 | Considerações acerca da PEC 98/2019
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Informativo | Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 - PLN 21/2019
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 22/2019 - PLN 20/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 5/2019 - PLN 7/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 3/2019 - PLN 4/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 18/2019 - PLN 16/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 12/2019 - PLN 11/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 11/2019 - PLN 12/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 10/2019 - PLN 10/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 4/2019 - PLN 6/2019
Tema:
Crédito suplementar
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 7/2019 - PLN 8/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Informativa 9/2019 - PLN 9/2019
Tema:
Crédito especial
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2019 | Subsídios à Apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 142/2019 | Considerações acerca das alterações aprovadas ao texto da PEC 34/2019 na Câmara dos Deputados em 5 de junho de 2019.
Tema:
PEC 34/2019
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 75/2019 | Considerações acerca do texto da PEC 34/2019 aprovado no Senado Federal
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica 125/2019 (atualização da NT 32/2019) | PL nº 4/2019-CN, que propõe a abertura de crédito suplementar aos orçamentos fiscal e da seguridade social, no valor de R$ 248,9 bilhões
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 : PLN nº 2/2016 - CN (Mensagem nº 144/2016).
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2016 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2016 (Mensagem Presidencial nº 622/2016)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 9/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2016 (PL nº 7/2015-CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 325/2015)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 7/2015 | Envio do PLOA 2016 ao Congresso Nacional com déficit primário : aspectos legais e regimentais
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 3/2015 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 13, de 2014-CN (Lei nº 13.116, de 20/4/2015)
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 4/2015 | Análise das Portarias Interministeriais nº 221 e 222 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2015 : orçamento impositivo (art. 56 da LDO 2015 – Lei nº 13.080, de 2/1/2015).
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 2/2015 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016 : PL nº 1/2015 - CN (Mensagem nº 0098/2015).
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 10/2014 | Informações sobre a Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
07/05/2025 -
Notas Técnicas e Informativos
Nota Técnica Conjunta 1/2015 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2015 (Mensagem Presidencial nº 1/2015).
07/05/2025 -
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Nota Técnica Conjunta 9/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL nº 13/2014 - CN, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 251/2014).
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Nota Técnica Conjunta 7/2014 | Retificação do autógrafo do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN (Lei nº 12.952, de 20/1/2014)
07/05/2025 -
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Nota Técnica Conjunta 6/0214 | Orçamento impositivo na LDO 2014 : subsídios para a definição dos procedimentos a serem adotados pelo Congresso Nacional com vistas ao cumprimento de suas atribuições
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Nota Técnica Conjunta 5/2014 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 : PL nº 3/2014 - CN (Mensagem nº 80/2014, na origem)
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Nota Técnica Conjunta 4/2014 | Remanejamento de programações decorrentes de emendas individuais : LDO 2014 (Lei nº 12.919, de 24/12/2013) e LOA 2014 (Lei nº 12.952, de 20/01/2014).
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Nota Técnica Conjunta 3/2014 | Análise das Portarias Interministeriais nºs 39 e 40 : execução das programações decorrentes de emendas individuais em 2014 : orçamento impositivo (art. 52 da LDO 2014 - Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
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Nota Técnica Conjunta 2/2014 | Subsídios à apreciação dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2014 : PL nº 2/2013 - CN (convertido na Lei nº 12.919, de 24/12/2013).
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Nota Técnica Conjunta 6/2013 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2014 : PL nº 9/2013 - CN (Mensagem nº 76/2013 - CN - 358/2013, na origem).
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Nota Técnica Conjunta 4/2013 | Análise quanto à competência da Comissão Mista de Orçamento para tratar das entidades enquadradas como serviços sociais autônomos no âmbito da Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Nota Técnica Conjunta 3/2013 | Atribuições dos Relatores do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA
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Nota Técnica Conjunta 2/2013 | Subsídios à apreciação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 : PLDO 2014 (PL nº 2, de 2013 - CN)
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Nota Técnica Conjunta 6/2016 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2017 (PL nº 18/2016-CN)
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Nota Técnica Conjunta 2/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 – PLN nº 1/2017-CN (Mensagem nº 120/2017)
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Nota Técnica Conjunta 1/2017 | Considerações acerca da sanção do PLDO 2017, convertido na Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016.
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Nota Técnica Conjunta 4/2017 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PL nº 20/2017-CN)
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Nota Técnica Conjunta 1/2018 | Subsídios à apreciação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 - PLN nº 2/2018
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Nota Técnica Conjunta 4/2018 | Considerações acerca dos vetos ao PLDO 2019, convertido na Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018
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Nota Técnica 42/2019 | PEC 34/2019, que “altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica”
07/05/2025 -
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Avaliação de políticas públicas: Programa Minha Casa Minha Vida
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Informativo Conjunto | Mensagem modificativa do PLOA 2018
07/05/2025 -
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Informativo Conjunto | Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 - PLN 27/2018
Tema:
PLOA 2019
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