Orçamento

Tema: Ministério da Educação (MEC)

Tema: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Congresso Nacional, Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN), PLN 1/2024, crédito especial

Tema: comissao mista de orçamentos, congresso nacional, pldo 2024, vetos

Tema: comissão mista permanente do Congresso Nacional, Lei orçamentária anual (LOA), Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, vetos

Tema: PPA 2024-2027

Tema: Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Tema: Irregularidades graves

Tema: COI, Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, PL 29/2023, PLOA 2024

Tema: 28/2023, PLN 28/2023, PLPPA 2024-2027, PPA, Plano plurianual (PPA)

Tema: crédito suplementar

Tema: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar

Tema: Autoridade Portuária de Santos S.A., Companhia Docas do Rio de Janeiro, Crédito especial, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Tema: credito suplementar, ministerio do turismo, operações oficiais de credito

Tema: Ministério da Defesa, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Cidades, Ministério de Portos e Aeroportos

Tema: Banco da Amazônia S.A., Companhia Docas do Ceará, Companhia Docas do Pará, Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Indústrias Nucleares do Brasil S.A., Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Tema: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: PLOA 2024

Tema: Crédito orçamentário, credito suplementar, ministerio pulico do trabalho

Tema: credito suplementar, ministerio da justiça e segurança publica

Tema: Lei Complementar nº 200/2023, Novo Arcabouço Fiscal

Tema: Ministério da Educação, ministério de minas e energia

Tema: PLPPA 2024-2027, Projeto de Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027

Tema: PLOA 2024, Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 - PLN 29/2023

Tema: Ministerio da defesa, Orçamento, credito suplementar

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Cidades, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério dos Transportes

Tema: Crédito especial, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Tema: Ministério da Previdência Social, Orçamento de Seguridade Social, PERF-INSS, PERF-PMF, Pagamentos Extraordinários por Redução de Fila, Perícia, Previdência, Previdência Social, Redução de Fila da Perícia Médica Federal, abertura do crédito

Tema: Ministério da Educação (MEC), ministério da saúde, ministério de minas e energia

Tema: Crédito especial, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A – ABGF, Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A – ABGF, Autoridade Portuária de Santos S.A - SPA

Tema: Companhia Docas do Rio de Janeiro, crédirto suplementar, orçamento de investimento

Tema: Justiça Eleitoral, Justiças Federal, PLN 17/2023, crédito especial

Tema: Conselho Nacional do Ministério Público, Crédito suplementar, Justiça Federal, Ministério Público da União

Tema: Mercosul, planejamento

Tema: MINISTÉRIO DAS MULHERES, inistérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Tema: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério de Portos e Aeroportos, Ministério do Transporte

Tema: INCRA

Tema: Novo Arcabouço Fiscal, PLP 93/2023

Tema: nota informativa, orçamento

Tema: PLN No 4/2023, PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, arcabouço fiscal, despesas orçamentárias, metas fiscais, receitas orçamentárias, regra de ouro, resultado primário, teto de gastos

Tema: nota informativa, orçamento

Tema: nota informativa, orçamento

Tema: Fundo Nacional de Saúde

Tema: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial

Tema: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Operações Oficiais de Crédito

Tema: Vetos

Tema: Salário mínimo, valorização, avaliação

Tema: PEC 31/2022, PEC 32/2022, PEC 33/2022, PEC 34/2022

Tema: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), PLN 39/2022

Tema: PEC 32/2022

Tema: PLOA 2023

Tema: EC 95/2016, Teto de Gastos

Tema: Emenda do Relator Geral, RP 9, Resultado Primário 9

Tema: Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021

Tema: Crédito especial, Indústrias Nucleares do Brasil S.A.

Tema: Companhia de Trens Urbanos de Minas Gerais, Crédito especial

Tema: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB, Crédito especial, Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar

Tema: Companhia Docas do Pará, Crédito suplementar, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A.

Tema: Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Defensoria Pública da União (DPU), Justiça Federal, Justiça do trabalho, orçamento

Tema: Justiça Eleitoral, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, PLOA 2023

Tema: Orçamento Público, PLOA 2023

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: LDO 2022, Vetos

Tema: Crédito suplementar, Ministério Público da União

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Infraestrutura

Tema: Banco da Amazônia S.A., Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: Advocacia Geral da União - AGU, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério das Comunicações;, Ministério do Turismo

Tema: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Tema: Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Crédito especial, Justiça Federal, Justiça do trabalho, orçamento

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: Companhia Docas do Ceará, Crédito suplementar

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: Orçamento, Orçamento Público

Tema: Orçamento

Tema: Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, Lei orçamentária anual (LOA), Medida provisória, alteração

Tema: Orçamento

Tema: Infraestrutura;, Ministério da, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Comunicações;, Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Social

Tema: Crédito suplementar, Encargos Financeiros da União

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Educação e Cultura (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tema: Indenização de representação no exterior – IREX

Tema: Crédito suplementar, Justiça Eleitoral, Justiça Federal

Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise

Tema: Créditos Especiais, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Tranferências obrigatórias

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise

Tema: PLOA 2022, Vetos

Tema: Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Ministério da Cidadania

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Novo Regime Fiscal, Precatórios, Proposta de emenda à Constituição

Tema: Conselho Nacional de Justiça(CNJ)

Tema: Emendas à despesa, PLOA 2022

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar

Tema: Banco da Amazônia S.A., Companhia Docas do Ceará, Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência, da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A., Petrobras Transporte S.A.

Tema: Abastecimento de água, Adutora do Agreste, Programa Casa Verde e Amarela, Saneamento integrado

Tema: gás natural, refinaria

Tema: Crédito especial

Tema: Ministério da Infraestrutura, auxílio-inclusão

Tema: Crédito suplementar, Operações Oficiais de Crédito, Orçamento Público, Poder Executivo

Tema: Crédito especial, Ministério da Cidadania, Orçamento Público

Tema: Crédito especial, Ministério da Saúde (MS), Orçamento público

Tema: Crédito especial, Ministério da Cidadania, Orçamento

Tema: Justiça Federal

Tema: Plano plurianual (PPA), Programa Auxílio Brasil, Programa Promoção da Cidadania

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito especial

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, PLOA 2022

Tema: PLDO 2022, Vetos

Tema: Crédito suplementar, Poder executivo

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Tema: Crédito especial, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: PLOA 2022

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Justiça Eleitoral

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), alteração, Brasil

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), PLDO 2021

Tema: Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Justiça do trabalho, orçamento, Ministério Público da União

Tema: Crédito especial, Justiça Eleitoral, Medida Provisória

Tema: LDO 2022

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar, Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/FNDCT

Tema: Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito suplementar, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Meio Ambiente

Tema: Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, Reforma Administrativa

Tema: Veto

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia

Tema: Orçamento Público, PLOA 2021, Responsabilidade fiscal, Brasil

Tema: LDO 2022, Orçamento Público, Responsabilidade fiscal, Brasil

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tema: PLOA 2021

Tema: Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Veto

Tema: PLOA 2021

Tema: Crédito suplementar, Justiça Federal, Orçamento Público

Tema: Crédito especial, Orçamento Público

Tema: Crédito suplementar, Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat), Ministério da Defesa (MD), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: MDR, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde (MS)

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Orçamento Público

Tema: Crédito suplementar

Tema: Orçamento de Investimento, investimento

Tema: Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Crédito suplementar, Defensoria Pública da União, Justiça Eleitoral, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Ministério Público da União, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal

Tema: Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A., Empresa Gerencial de Projetos Navais, Transpetro Bel 09 S.A.

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial, Justiça Federal, Justiça do trabalho, orçamento

Tema: Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, Lei orçamentária anual (LOA), piso constitucional da saúde

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Saúde (MS), Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo

Tema: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, Companhia Docas do Pará, Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia das Docas do Estado da Bahia, Crédito suplementar, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Empresa Gerencial de Projetos Navais

Tema: Orçamento Público, PLOA 2021

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito suplementar, Operações Oficiais de Crédito, Regra de ouro

Tema: Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Crédito especial, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero

Tema: Crédito suplementar, Responsabilidade fiscal, Brasil

Tema: Coronavírus, Covid-19, Crédito adicional

Tema: Crédito suplementar, Justiça Federal

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar, Ministério Público da União (MPU)

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Covid-19, Crédito extraordinário, Orçamento Público

Tema: PLDO 2021

Tema: Crédito adicional, Crédito especial, Orçamento Público

Tema: FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito extraordinário, Justiça Federal

Tema: Crédito especial, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Economia, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Orçamento Público, projeto de lei, análise, saúde

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Economia

Tema: Ciência e tecnologia, Conselho Nacional de Justiça(CNJ), Crédito especial, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)

Tema: Crédito especial, Ministério da Infraestrutura, Ministério do Desenvolvimento Regional, Transferência de recursos

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Defesa (MD), Ministério da Infraestrutura, Superávit

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Educação (MEC)

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito especial, Ministério da Agricultura, Ministério do Meio Ambiente

Tema: Ministério da Educação (MEC), Ministério da Saúde (MS)

Tema: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Crédito especial

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Cidadania, Ministério da Economia, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde (MS), Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Brasil. Ministério da Defesa(MD), Crédito especial, Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL

Tema: Crédito especial, Ministério da Economia

Tema: Crédito especial, Encargos Financeiros da União, Operações Oficiais de Crédito

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Crédito especial, Ministério da Agricultura, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Cadastro Ambiental Rural (Brasil) (CAR), Crédito suplementar, Encargos Financeiros da União, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Infraestrutura, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério das Minas e Energia (MME), Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo, Operações Oficiais de Crédito, Presidência da República (PR)

Tema: Crédito especial, Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério do Turismo

Tema: Crédito suplementar, Justiça Federal, Justiça do trabalho, orçamento, Ministério Público da União (MPU)

Tema: Crédito suplementar, Ministério da Infraestrutura

Tema: Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Crédito suplementar, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Tema: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, Crédito especial, Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), Itaguaçu da Bahia Energias Renováveis S.A. (Iber)

Tema: Crédito especial, Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho

Tema: Crédito especial, Ministério das Minas e Energia (MME)

Tema: Crédito suplementar

Tema: Lei 12.276, de 30 de junho de 2010, PL 5478/2019

Tema: Orçamento Público, PLOA 2020

Tema: Crédito especial, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério do Desenvolvimento Regional

Tema: Crédito suplementar

Tema: Companhia Docas do Espírito Santo – Codesa, Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp, Crédito suplementar, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar, Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Tema: Plano plurianual (PPA)

Tema: Projeto de Lei Orçamentária Anual

Tema: PEC 34/2019, PEC 98/2019

Tema: Orçamento público, Plano plurianual (PPA)

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: Crédito suplementar

Tema: Crédito especial

Tema: PLN nº 3/2019

Tema: PLN nº 1/2019, PLN nº 2/2019

Tema: Crédito especial

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

Tema: PEC 34/2019

Tema: PEC 2/2015, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019

Tema: Crédito suplementar, PL nº 4/2019-CN

Tema: PLDO 2020

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

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Tema: Lei orçamentária anual (LOA), Projeto de lei, retificação, Brasil

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Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil

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Tema: Lei orçamentária anual (LOA), Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

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Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto de lei

Tema: Lei Orçamentária Anual (LOA), projeto de lei, análise, Orçamento Público

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento Público

Tema: Lei nº 13.707, de 14 de agosto de 2018, PLDO 2019

Tema: Execução orçamentária, Orçamento Público, PEC 34/2019, Responsabilidade fiscal, Brasil

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), projeto de lei, análise, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil

Tema: Lei de Diretrizes Orçamentárias, projeto de lei

Tema: Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)

Tema: Lei orçamentária anual (LOA)

Tema: PLOA 2019

Tema: Crédito suplementar, PL nº 4/2019-CN

Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Transferência de capital, natureza fiscal, Brasil

Tema: Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil Responsabilidade fiscal, Brasil

Tema: Contas nacionais, avaliação, Brasil, Fiscalização financeira e orçamentária, Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil, Prestação de contas, relatório, análise, Brasil, 2014, Responsabilidade fiscal, Brasil