Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Liberação de carros baixos insulfilm e sem imposto de automóveis. fim das licitações públicas municipais Exclusão de Ex-Presidente da Galeria dos Presidente da Republica Condenado Acabarcom licitação pública,realizarlicitação sóemfabricantescom empresacommais5anos Uso de drogas Cortes de gastos dos poderes executivos legislativo e judiciário todos os gastos. Estabelecer padrões de ensino público nas escolas estaduais de todo o país. Tributos de Importação Acumulação de cargos públicos Tornar Obrigatório Cpf Em Notas Fiscais Em Todo Território Brasileiro Protetor Solar Obrigatório Para Todo Trabalhador Que Fica Muito Tempo Exposto Ao Sol Placa única Que o desempregado por falta de opçao em desemprego no pais nao seja preso por nao pagar a Punição aos Peritos do INSS Aumento de impostos em games,aumentando a arrecadação em supérfluos. Perda da divisão de bens para quem cometer adulterio traição fazer um cadastro único para crianças especias ( C.A.N.E )NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR Investimento na educacao basica Pleno Emprego Aumentar A Letra Da Validade Nas Caixas De Remédios. Aumento de armazéns públicos Tipificar o Desmatamento como Crime Hediondo Politicos em geral terão como base salarial, o salário minimo nacional Empresas privadas fornecerem água/luz por assinatura. Isenção de impostos dos veículos automotores para representantes comerciais Desburocratizar pedido de consultas médicas Libera o galismo respeite o galo combatentes Seguro obrigatorio em caso sequestro.15 salarios minimos. Sistema Tributação Diferenciado Para Empresas Pequeno Porte E Micro Que Faturam Até 500Mil Autonomia administrativa, funcional e financeira das Polícias Civis e Federal. Proibir completamente o uso do fogo como melhoramento de pastagens. Ganhem pouco trabalhei mais Redução de Tributos Federais (Pis/Confins E IPI) para comprar de carros zero KM. Licença maternidade de 24 meses. Licença paternidade de 90 dias para pais que residam. Retirada do Maranhao e do Mato Grosso da zona geopolitica da Amazonia Legal. Ter relação ilicita estando casado perdera divisao de bens Reduções! Desobrigação de orientador e co-orientador para trabalhos de conclusão de curso Alteração de regime de Empregado público para servidor público quando da privatização Tornar inviavel qualquer anulaçao de condenação passada em ultima instância Corrigir a tabela do imposto de renda de maneira automática pela inflação Adequação das tabelas nutricionais de alimentos ao tamanho a quantidade total da embalagem O estágio obrigatório Permitir Que O Servidor Público Federal Se Aposenta Com 53 Anos De Idade E 38 Contribuição Incentivo a Conservação e Proteção do Meio Ambiente Piso salarial dos eletricista 8.000,00 Aportes voluntários ao novo Fgts. É uma cultura mundial Exclusão da Exigência de Prática Jurídica de 3 Anos em Concursos Públicos Jurídicos. Garantir uma aposentadoria diferenciada pra quem corre risco de vida Aposentadoria diferenciada para sequelado de acidente de trabalho Alteração Do Art. 13 Da Lei N° 9.307/96 Passar para a iniciativa privada a administração penitenciária. Liberação E Incentivos Fiscais A Empresa Que Concedam A Guarda Do Sábado LEI para a autoescola deixar as pessoas com deficiência intelectual grau muito leve . Isenção de IRPF para aposentados privatização Sociologia e Filosofia com isenção de licenciatura e psicologia e direito no primeiroanoEM Que as pessoas com doenças de peseutumor cerebral,possam se aposentar. Empresa que disser que ex-funcionário é ruim pode ter de pagar indenização. Proibição de empresas de telemarketing oferecer portabilidade de consignado por telefone Concessionária que espalhar informações sobre ex-clientes a outras concessionárias. Colocar motorista de aplicativo na clt rinha de galo Livre manifestação de pensamento de forma imparcial. Torná-lo obrigatórios no ensino médio a matéria em leis de trânsito. Direitos para o empregado estudante Eliminação da PPD e obtenção da CNH diretamente. Obrigatoriedade dos parlamentares divulgarem gastos Boa tarde, poderia criar uma lei que proíba as pessoas de andarem fumando , e sim parada Auxílio para mães com filhos deficientes. Pagamento do FIES Trocar para valor líquido a avaliação da renda do bolsa família observando os descontos Revogaçao da tornozeleira eletronica. Proibir Propaganda das Obras Realizadas Contratação de seguradora para garantia de entrega de obras públicas Obrigar todos os supermercados a disponibilizarem seus preços na internet Dispensa de taxas e emolumentos na regularização da casa popular Escolha da direção de institutos de educação e universidades federais pelo corpo docente Garantir o Servidor Público Federal se aposenta com 53 anos de idade e 34anos contribuicao Tornar Obrigatório Aos Pais, Durante O Pré-Natal, Curso De Primeiros Socorros. Jovens menores de 16 anos assumir direito de conduzir veículos automotores. fazer uma seleçao dos orgaos publicos e estatais que nao devem serem privatizados. Diretórios de alevinos nas represas de hidrelétrica Redução da Pena para Doadores Sangue e Orgãos Manter estabilidade dos servidores já estáveis Dar poderes de investigaçao social,cível,financeira e administrativas as CPIS E CMPIS. Fianças e multas de transito proporcionais a renda do infrator. Lei da inscrição paga ,garantia de uma porcentagem em bonificações ,de quem participa a cultura na escola e a ciencia Merecemos o reconhecimento por isso somos bem visto Exploração de Riquezas Naturais e Minerais Apenas Por Brasileiros Agência Fiscalizadora do ensino particular - como ex. das demais ans,aneel,anatel ... Mandado de segurança-dispositivo que expressamente permita o seu manejo nos Juizados Estad Alterar A Redação Do Art. 81 Do Cpc, A Fim De Evitar Indenizações Sem Prova De Prejuízo Banimento nos plásticos de único-uso Rigor na lei do idoso Sugiro uma Lei de Incentivo Fiscal para empresas que apoiam projetos educacionais. Sujeição do STF ao CNJ. PRESTAÇÃO DE CONTAS. Economia para os cofres publicos « ‹ 822 823 824 825 826 › » ENVIAR IDEIA