Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: PEC que proíbe doações financeiras e de qualquer bens da União em geral para outros países Criação de Programa Nacional de Apoio Psicológico às Mães Solo. Programa Nacional de Apoio Psicológico para Agentes Comunitários de Saúde. Lei Contra Impunidade nas Redes Sociais Plebiscito obrigatório para modificações de beneficios dos membros do congresso. Pagamento de parlamentares condicionado ao cumprimento de metas técnicas e presenciais Voto Impresso 2026 Criminalizar os clientes de cafetões Exclusão de 75% de presença e pré requisitos nas universidades Redução no salário de senadores, deputados, vereadores caso haja falta no trabalho. Escola segura Garantir a segurança das crianças e adolescentes no combate a atentados. Aumentar o tempo máximo de execução de pena de 40 para 50 anos Julgamento popular eletrônico para parlamentares que atuem fora das atribuições Um estágio remunerado para quem faz medicina. Redução da Maioridade penal de 18 para 16 anos. Projeto Nacional de Limpeza e Recuperação de Rios e Corpos de Água Doce Projeto de Proteção e Segurança em Parques Nacionais Concede adicional de insalubridade de 40% a todos os profissionais da área da saúde Criminalizar a indução pública à prostituição como forma de vida Psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional em cada escola, apoio e aux. da inclusão. Pune exploração religiosa financeira e prevê congelamento de bens dos culpados." Aumento salarial para técnicos de informática em escolas públicas Folga sem diminuição do salário para mulheres que sofrem no tempo menstrual . Presidiários trabalhando em prol da sociedade Justiça Previdenciária: Fim de Privilégios e Aposentadoria por Esforço Real Protesto contra implementação de militares nas escolas públicas Plano Nacional de Transformação Sustentável, Inclusiva e Regenerativa do Brasil 2025-2045 Criação da reserva estratégica de fertilizantes Redução da jornada de trabalho de 44 para 30 horas com salário mantido, incentivos fiscais Aposentadoria por tempo de contribuição absoluta Alteração da legislação de diretrizes e bases do ensino para aceite de faltas justificadas Limitar salários e benefícios dos três poderes a 1/3 do que se investe no Povo Criação da reserva estratégica de metais raros Criação da reserva estratégica de gás natural e petróleo "Preservação da Memória Imperial: Revitalização do Palacete de Niterói Congelamento da tarifa Fio B para energia solar. Baixa no preço da passagem para R$4,00 É crime qualquer político propor lei que prejudique a transparência pecuniária pública. Extinção do Voto de Legenda e Eleição por voto direto! Vacinação obrigatória contra a dengue em todas as escolas em zonas de risco Revogação da progressão continuada! Regulamentação e Piso Salarial para Técnicos em Eletroeletrônica e Automação Sistema Brasileiro de Automação e Tecnologia da Informação Plano Nacional de Autossuficiência Enérgica Programa Ensino Superior para Todos Funcionamento de Postos de Saúde aos Sábados e Domingos. Implementação de Carreira Política Nacional Sistema Eletivo Nacional Exame Toxicológico para agentes públicos concursados ou não. Troca do hino nacional brasileiro Político - Profissionalização da Atividade Formação Técnica e Bacharelado Sistema Nacional de Transito Unificado Sinalização / Sistemas Viarios / Velocidades Ampliar o limite de idade dos concursos públicos militares Academia Brasileira de Gemologia, Geologia e Geociências Projeto de lei para a divulgação do direito constitucional nos colégios da rede pública. Alistamento Militar Obrigatório para Mulheres no Brasil Plano Nacional Brasileiro Sociedade Brasileira de Psicanálise Reforço da segurança em escolas públicas Vereador em município com até 50.000 habitantes sem subsídio. Obrigatoriedade de focinheira em cães de grande porte em local publico Educação progressista baseada no desenvolvimento do educando discente Alteração do art 95 CF/88 (Salário Magistratura) Tornar Obrigatória Avaliação Escolar e Universitária com 50% Prova e 50% Outras Atividades Acessibilidade em Libras: Obrigatoriedade de Intérpretes em Serviços Públicos. Integração na grade curricular de educação em saúde na educação básica e fundamental Obrigatoriedade de exposição de remuneração e jornada de trabalho em propostas de emprego Regulamentação da Atividade Parlamentar - Limitação de número de mandatos. Lei do "Estágio Invertido" para politicos Gratuidade de OAB para Primeira Tentativa de Recém-Egressos de Baixa Renda Projeto Nacional de Lazer e Esportes "Longe das Telas" Reforço na Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Consumo de Álcool Título: Autonomia Fiscal e Legislativa com Fundo Emergencial para os Estados Brasileiros Desmatou Ilegalmente? Refloreste o Dobro! Lei por um Futuro Mais Verde. Plebiscito Popular Obrigatório para Julgar Impeachment de Políticos Eleitos Fim do estatuto do desarmamento Proibição de instalação de zona azul em áreas hospitalares ou empresariais Fim do Exame de Ordem no Brasil Novo Código Penal e do Código de Processo Penal Revogação da Lei de Execução Penal Abatimento de imposto de renda para consultas veterinárias e internação Julgamento pelo Tribunal do Júri em todos os crimes que resultem em morte Pessoas com doenças oncológicos poderem utilizar a fila preferencial Fim das emendas parlamentares individuais usadas para promoção pessoal e fins eleitorais Isenção de Imposto de Renda para Professores da Educação Básica em Exercício Criação de um piso nacional unificado de 1 salario e meio para servidores assalariados. Fortalecendo a Segurança Bancária contra Fraudes Digitais Projeto História Descolonial para Todos Projeto Brasileiro de Divulgação Científica e Tecnológica Proibir empresas de exigirem inglês para vagas no Brasil, salvo quando for realmente neces Lei de Fiscalização e Transparência da Gratuidade para PCD's, Idosos e Demais Grupos. Lei de Soberania Nacional Reduzir e limitar os benefícios de juizes, procuradores, etc em até 20% do salário. Mudança de direitos de condôminos inadimplentes. PEC da Limitação de Decisões Monocráticas no STF Direito ao Segundo Parecer Médico no SUS Projeto Brasil 100% Conectado Proposta para equiparar servidores de cargos de nível D aos de nível E da Lei 8.112. Protetor solar gratuito pelo SUS: um direito à saúde e à prevenção do câncer de pele Projeto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologias Antigravidade Lei de Reciprocidade Cidadã « ‹ 744 745 746 747 748 › » ENVIAR IDEIA