e-Cidadania

Proponho uma lei que reduza a jornada semanal de trabalho de 44 para 30 horas, sem redução de salário. A medida seria aplicada em fases, começando por grandes empresas e setor público. Em contrapartida, empresas receberiam incentivos fiscais, como redução de encargos (INSS, Sistema S) e acesso a crédito. A compensação ao Estado viria da tributação de lucros e revisão de subsídios improdutivos. A medida busca melhorar a qualidade de vida, reduzir o desemprego e aumentar a produtividade.