e-Cidadania

O projeto de lei visa reformar a LDB para flexibilizar a educação superior no Brasil. A proposta, que aborda a autonomia do estudante, elimina a obrigatoriedade de 75% de frequência presencial, focando a aprovação no desempenho acadêmico. Além disso, a lei retira os pré-requisitos entre disciplinas, permitindo que os alunos organizem sua grade curricular de forma autônoma. O objetivo é tornar o ensino superior mais dinâmico, moderno e eficiente, alinhando-o às necessidades contemporâneas.