Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica. O voto ser opcional, o direito de votar ou não depende de cada um, vivemos numa Democracia. Fim reeleição de políticos no legislativo. Inelegibilidade para os que já exerceram mandato. Fim da participação mídia nas eleições. Limita o pagamento de pensão alimentícia para filhos menores a um salário mínimo, e exige prestação de contas de quem administra a pensão Inclusão de Magistrados, Desembargadores, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Delegados no regime previdenciário do INSS. aula de política e cidadania no ensino fundamental Fim do pedido de vistas para processos em que já há maioria de votos Lei de reforma do congresso de 2013 ( emenda à constituição ) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso ( proposta de emenda Fim de cotas para negros em e concursos Extinção dos cargos comissionados nos três poderes! Garantia expressa no contracheque da contrapartida de recursos federais. Manutenção do Foro Privilegiado com julgamento acelerado Acabar com a lei imigração no Brasil Cortar 50% dos gastos com o Bolsa Família Tornar a CLT OPCIONAL Legalizar a Importação de veículos semi novos de até 5 anos de uso. Obriga Autor de homicídio á indenizar família da vítima. Descriminalização dos artigos 139 (Difamação) e 140 (Injúria), ambos do Código Penal. Melhora na segurança em "guard rails" para motociclistas, barreira dupla até o solo Radios comunitárias livres Sem contato físico e íntimo com os visitantes para que não haja a entrada de objetos. Extinção de aposentadoria do legislativo e executivo Obrigatoriedade do Radar possuir o Painel Eletrônico. Vedação para que cargos eleitos assumam vagas no executivo, mantendo a diplomação. Restaurar a Monarquia Parlamentar - Brasil !!! Honorários de Advocacia de Correspondência pagos através de Depósitos Judiciais Projeto dispõe exigência do profissional engenheiro clínico para hospital de grande porte. Alteração do inciso I do art.10 da Lei nº 9.263/96 sobre Esterilização voluntária Proposta dispõe sobre regulamentar a profissão de Musicoterapeuta. Projeto consta em Carteira de Identidade a condição de deficiência Transtorno Autista. Proposta dispõe sobre a assistência estudantil em Universidades Públicas. Projeto dispõe proibir o uso de veículos de tração animal (charretes) com fins comerciais. Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de LIBRAS no currículo (ensino médio). Eleições internas para definição dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais Isonomia de 30 horas de trabalho para os servidores Técnico Administrativos das IFES. Ampliação do Teste do Pezinho para 53 doenças Projeto dispõe o fim do ITR,imposto territorial rural para áreas produtivas. Proibir entrega de panfletos de candidatos políticos em locais abertos. Inclusão social por meio da EAD Diminuição para 300 deputados federais Que arrecadação de multas seja convertida para saúde e educação. Criação Obrigatória de Seguro para Acidentes com Viaturas Administrativas e Operacionais. Renovação da CNH para 10 anos Escolha de Ministro do STF não mais pelo presidente. Exigência de exame toxicológico para poder assumir cargos de mandato eletivo. Professor(A) É Autoridade Máxima Em Sala De Aula CNH aos 17 anos A regularização dos prestadores de serviço em carro de som de propaganda volante no Brasil Classificar qualquer crime ambiental cometido na Amazônia como crime de lesa-pátria Permissão legal para o Servidor federal possa emitir o MEI-Microempreendedor Individual. Agente de trânsito,polícia de trânsito CF144 inciso 10 emenda 82/2014 Proibição de manter qualquer tipo de pássaro preso em gaiolas. Determinar como 13 anos, a idade de consentimento para definir vulnerável o ECA já faz. Aumento do salário dos professores da educação básica em todo o Brasil descriminalização da maconha pra uso medicinal e recreativo. Destinação dos leitos dos hospitais de campanha para hospitais regionais pós-pandemia Suspensão Temporária de Empréstimo Consignado em território Nacional durante a pandemia. Corrigir para menor de 13 anos, pessoa vulnerável. Tornar obrigatória a destruição de maquinário em desmatamentos Urgentíssimo - Prazos de Julgamento Processuais para idosos acima de 65 anos Alunos do 3° ano do Ensino Médio tenham um dia de estágio em determinada área profissional Inclusão das guardas Municipais nos incisos do art. 144 Fim do voto obrigatório Prova de legislação aplicada pelo instrutor da auto do aluno e um examinador do Detran. Professores devem ter descontos a computadores e itens de informática e internet Considerar detutível de imposto de renda gastos com médico veterinário Inserir profissional técnico em segurança do trabalho na área da saúde e do SUS Alteração no artigo 174 do CTB DE 2014 Direito Para a Esposa Dona de Casa Regulamentação do art. 5°, inciso LXXVIII - Princípio da Celeridade Processual Mudança na lei de transito - CNH com 17 anos Abono de 25% na aposentadoria de idosos que necessitam de assistência permanente Adolescentes transexuais mudarem seus nomes no cartório acompanhados de um responsável Orçamento Participativo: Cidadãos Decidem Como Gastar o Dinheiro Público Redução do prazo de vigência do saque aniversario para o saque rescisão. Promoção da dignidade íntima feminina Projeto de lei qualidade de vida: Visando a redução da carga horária e fim da escala 6x1. Liberação de Autenticação Cartorial c/ Doc Digitais ou Acompanhadas de Cert. Nascimento "Flexibilização do Inventário Extrajudicial com Testamento para Alienação de Bens" Atendimento prioritário e humanizado para pessoas com transtornos mentais Programa Nacional de Sinalização Comunitária de Risco (Georisco) Obrigatoriedade de tampas acopladas em garrafas plásticas para reduzir lixo nas praias. Protetor solar gratuito pelo SUS e Farmácia Popular Fundo de Defesa dos Direitos Trabalhistas Fim do voto obrigatório e plebiscito pelo parlamentarismo. Fim das Férias de 60 dias para Juízes e Procuradores Casamento civil indissolúvel opcional. Fim do financiamento feito por empresas privadas e públicas ao Fundo Partidário. Ensino de economia e de direito nas escolas. Regulamenta a cobrança de taxas de cancelamento, remarcação e reembolso de passagens aéreas Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado. Redução dos custos da empresa, que contratar ou manter seu funcionário a partir dos 50 anos de idade Diminuir o tempo da fidelidade de 12 para 6 messes Diminuição do salário dos Deputados Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições Constituição da República Federativa do Brasil Universidade sem partido O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib Professor ser isento de imposto de renda Redução salarial e da quantidade de vereadores dos Municipios « ‹ 65 66 67 68 69 › » ENVIAR IDEIA
Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica.
Fim reeleição de políticos no legislativo. Inelegibilidade para os que já exerceram mandato. Fim da participação mídia nas eleições.
Limita o pagamento de pensão alimentícia para filhos menores a um salário mínimo, e exige prestação de contas de quem administra a pensão
Inclusão de Magistrados, Desembargadores, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Delegados no regime previdenciário do INSS.
Lei de reforma do congresso de 2013 ( emenda à constituição ) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso ( proposta de emenda
Limitar a quantidades de mandatos em cargos eletivos e proibir parentesco de políticos com mandato disputando eleições
O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total lib