Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Exclusão da progressão de regime para assassinos de policiais. Limitar a 20X o salário mínimo, os ganhos de ministros do STF (incluindo penduricalhos) Pequenas usinas fotovoltaicas em telhados no nordeste sem ideologia de genero Tornar doenças autoimunes possíveis de aposentadoria Valorizar o profissional vigilante patrimonial, não trocar os profissionais por aposentado Fim do estatuto do desarmamento Racionalização do cargo de Assistente de Aluno de nível C para nível D. Revogação de licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais Valorização dos Conciliadores e Mediadores Judiciais por meio da justa remuneração Projeto dá acesso aos portadores de TDAH a medicamentos Lisdexanfetamina,Metilfenidato. Descontos de 20% para professores(as) da Educação Básica comprarem imóveis residenciais Proposta obriga os sindicatos a prestar contas publicamente,conforme Lei da Transparência. Proposta dispõe sobre a implantação do profissional fisioterapeuta em programas de saúde. Instrutor de Trânsito, devidamente Credenciado, terão desconto em aquisição de veículos. Tornar obrigatória a identificação opções veganas em estabelecimentos Após 65 anos abate do IRPF valor de 1/3 do sal. mín. nacional, por mês, com medicamentos. Concessão e doação de terras para ativistas da causa animal Pelo não cancelamento do voo de volta por não comparecimento na ida (por quaisquer motivo) Projeto dispõe reduzir o IPI para compra de automóveis zero para representante comercial. Projeto dispõe sobre a inclusão de profissional fisioterapeuta nas escolas. Redução de 40% sobre as passagens terrestres a pessoas que prestarão concursos públicos. Criação de Projeto de Lei: 2% do PIB em Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil Projeto Visa Criar Concurso Público Para Cargos Políticos Para Poder Ser Candidato, Apoia? Legalização do uso de motocicletas entre faixas de rolagem O fim da exigência de experiência profissional para jovens e adultos até 25 anos. Fim do horário de verão Aula de Legislação de transito nas escolas Aumento do número de empresas aéreas para gerar concorrência e diminuir preços basta de discurso de ódio em eleições Pec 300 Acabar com o auxílio reclusão para qualquer preso no país. Redução do índice de mortalidade por doenças cronicas não transmissíveis. Educação com a segurança, necessária. Inserção da Guarda Civil Municipal no Art.144 da constituição Federal. Auditoria pública em todas as instituições públicas, financeiras e organizações em geral. Doação de órgãos obrigatório Isenção do Imposto de Renda na fonte para pagamento do financiamento do primeiro imóvel. Acolhimento de todos os médicos cubanos independentemente o ano de trabalho em no Brasil Eleições Para O Supremo Tribunal Federal Aposentadoria especial para carteiros, os quais exercem atividade expostos ao sol, chuva Criminalização do barulho causados por veículos automotores produzidos dolosamente. Disk Lei Seca Remunerada (Vigilância civil contra infratores que dirigem alcoolizados) Atendimento médico prioritário no SUS e Particulares aos integrantes do ART.144 da CF Contratação de um fisioterapeuta para cada escola publica Fim Lei Kandir (isenção tributária para exportação de produtos primários) Prejuízop/Brasil Alteração na Lei 6316/75 Conselhos Federal e Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacion Volta da prisão em segunda instância. Reparcelamento de dívidas de imposto para as Micros e Pequenas empresas sem correções Exigir a elaboração de plano de contingência para lidar com situações graves como a atual. Fim da obrigatoriedade do CORE. Vergonha bolsa família Concessão do seguro-desemprego para os dispensados em razão da pandemia COVID-19. Proibição da redução do valor do auxílio emergencial Eleições Diretas para presidente Ordem dos Advogados 14º salario para aposentados e pensionistas que ganham até 3 salários mínimos Décimo quarto salário para aposentados do INSS. Auxílio emergencial (Covid-19) Apoio emergencial BPC Proibição da cobrança de juros/multas em empréstimos durante o período da Pandemia Covid19 Ligaçao do estado do Amapá com o resto do Brasil por terra Correio não privatizar, manter benefícios dos seus trabalhadores, essencial a população Devolução sustentável de garrafas de vidro nos municípios. Facilitação do processo de perda de cargo político. Pelo fim do quociente eleitoral. Estabelecer auxílio para mães de múltiplos. (Gêmeos, trigêmeos, quadrigêmeos e etc) Novo Regime de Casamento Deixará a Dona de Casa e o Casamento Mais Feliz. Vamos Divulgar? Indenização à terceiros por danos materiais causados por criminoso. Piso Salarial Igualitário Para Todos os Profissionais de Saúde que Possuem Ensino Superior Vagas de estacionamentos públicos destinadas para gestantes e lactantes Correção automática da tabela do Imposto de renda. Aplicativo para registro de denúncias de irregularidades e infraçõs no trânsito. Atualização das urnas eletrônicas para 3ª geração ++ Fim do cancelamento do número de celular por falta de recarga Direito ao Teste de Paternidade antes do Registro da Certidão de Nascimento Que as multas de veículos sigam o CPF do proprietário do veículo ao invés do Renavan. Proibição da pornografia no Brasil. Extensão Do Porte De Arma Dos Vigilantes, Profissionais Da Segurança Privada. Crime de maus tratos, a criação de animais de grande porte em áreas inapropriadas. Proibição do comprador de arcar com as dívidas do imóvel. Limitar número de cachorros em apartamentos Dignidade das mulheres, acesso gratuito ao absorvente íntimo nos postos de saúde SUS A volta da Monarquia Fim de visita íntima em presidios. Conheça o Décimo Conjugal e Apoie Complementar o Seguro-Desemprego disponibilizando cursos técnicos gratuitos. Aumento de salário deve ser decidido pelo povo torna obrigatório a ocupação de cargo de ministro do STF,exclusivamente por meio eleitoral Redução da Jornada de Trabalho para 30 horas semanais sem redução salarial Fim Da Indicação Política Para Ministros Do STF - Ingresso Por Concurso Público Quem for Dona de Casa receberá a sua parte através dessa lei. Incentivo a energia renovável. É Necessário que o artigo 121 do código penal seja reformulada. Dá ao presidente o poder de convocar peblicito e referendo revogatório Proteger as mulheres no ambiente virtual contra discursos misóginos, sexistas e machistas. Lei para a Inclusão da Educação Financeira no Currículo Escolar do Ensino Básico Cria o Habeas Vitae: remédio constitucional para garantir o direito à vida (art. 5º, CF). Referendo quando Congresso rejeitar propostas da população. Projeto participe:participação da população em projetos Fazer um concurso público para ocupação de cargos políticos. « ‹ 65 66 67 68 69 › » ENVIAR IDEIA