Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fim da distinção entre calibre restrito e calibre permitido. Desconto de Imposto de Renda nos salários dos Policiais Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional. Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas. Implantar disciplina, desde o ensino fundamental, do Exercício da Cidadania (Direitos/Deveres) Transformar o Brasil em uma República Parlamentarista Proibir a cobranca da tarifa minima de consumo de agua pelas empresas de agua, esgoto e saneamento. Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública. Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96) obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória. O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88 Acrescentar no parágrafo 4º do artigo 225 do capítulo VI da Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga Redução do salário dos parlamentares O biomédico ganha pouco pra muita responsabilidade,a faixa salarial deve ser mudada. Volta da isonomia da remuneração dos servidores públicos federais, retirada na emenda constitucional n° 19 Redução dos salários e senadores vereadores deputados passando a um salário mínimo vereda resolv e dois deputados e senadores 3 salários Ozonioterapia pelo SUS Incentivos para empresas contratarem profissionais com mais de 50 anos. Liberação de porte de armas para todos os cidadaos brasileiros sem antecedentes criminais Jornada de trabalho de 7 horas para todos sem redução de salário Criação do Portal Único de Políticos Criação de uma lei para que o Ministério do Trabalho fiscalize os órgãos estatutários. Fim do voto obrigatório Graduação e ficha limpa para concorrer a cargos políticos Fim de auxílios aos políticos Fim do Auxílio Reclusão para todos os presos Comitê Técnico De Profissionais Do Setor Privado Para Avaliação Dos Preços Das Licitações Exclusão de portadores de Diabetes Tipo 1 da contribuição da Previdência. Retirar a obrigatoriedade da previdência social Imposto máximo de 20% para todos os produtos e serviços Privatização dos Correios e livre mercado no transporte de encomendas. Redução de impostos sobre remédios da atual alíquota para 5% Piso salarial nacional Nutricionistas R$4.800 por 30h semanais Fomento fiscal e monetário á iniciativas de cooperação de trabalho em setores produtivos. Isenção de impostos para Professores e Policiais Criminalizar a ofensas às prerrogativas de advogado. Fim do voto obrigatório para todas as eleições Autorização do uso de Miras Laser pelas Forças de segurança pública. Impor Sanções Ao Governo Venzuelano Bloqueio de Fundos Partidários para partidos com políticos condenados Que todo político na esfera Municipal, estadual e federal tenha curso superior Extinção da "Voz do Brasil" Tacógrafo como equipamento obrigatório em automóveis Transformar Intolerância religiosa em crime contra a paz em sociedade Que o INSS aceite laudos dos médicos especialista do SUS para afastamento do trabalho. Regulamentação do Profissional em Informática Regulamenta a prisão em segunda instância Adoçao do Bitcoin como moeda oficial imediatamente e revogação do Real até 2030 Produção de Lanchas Escolares com tecnologia e mão-de-obra local Prefeitura dispor de veterinário para castrar/tratar animais abandonados ou de baixa renda Personal Trainner como MEI Fim do foro privilegiado,o País prega igualdade então vamos ser julgados igualmente. Não ao Semipresidencialismo Sem Consulta.-Propor Referendo Com As Três Pertinentes Opções: Limitar o recurso ao pedido de vistas do processo nos tribunais regionais e federais Exige formação de nível superior para investidura em cargos políticos Alteração do Inciso 57 do artigo 5° da Constituição Federal. Prisão em segunda instância. Fim da indicação dos ministros de STF pelo presidente da república e que se faça concurso Leis mais rígidas em proteção ao meio ambiente. Fiscalização, aplicação de multas e penas. Inclui o estudo e oficinas de criação/interpretação de memes nos livros didáticos Direito os Professores de Artes Marciais em Estudar Educação Física ou Fisioterapia. Colocar a professora Heley de Abreu Silva Baptista no livro de heróis da pátria. Qualquer doença que leve a aposentadoria por invalidez, sejam com proventos integrais Proposta dispõe instituir os planos municipal,estadual de educação ambiental. Proposta aumenta a pena a quem lançar lixo plástico de embarcações nas águas. Projeto reconhece a categoria dos mediadores,conciliadores como profissão em todo Brasil. Revogação do Estatuto do Desarmamento O Estado Brasileiro não necessita de 513 Deputados Federais, número desarrazoado. Piso salarial para professores de escolas públicas com 25 horas semanais de R$4.800,00 Privatização dos correios Imposto zero nos alimentos Básicos. Legalização da Maconha Utilização de Papel Reciclado para a Impressão de Documentos da Administração Pública Policia privada do Brasil/2018 Psicopedagogia nas instituições de ensino Tornar opcional disciplinas EAD em cursos de graduação presencial. Igreja sem partido Acrescentar a fibromialgia na lista de doenças crônicas com direito a aposentadoria. Fim do IPVA e respeito à propriedade privada. Benefício para quem for doador de sangue.Para incentivar as pessoas fazer a doação. Salário Conjugal - Décima Parte Para o Cônjuge Que Cuidar De Casa e Estiver Desempregado Restabelecimento dos direitos políticos suspensos a pessoas que cumpriram pena principal. Extinção do papel moeda em todas as transações correntes no Brasil. Ao Agente de Trânsito a Obrigatoriedade de Foto Comprovando Cor e Placa de Veículo Autuado Porte de arma para todos agentes socioeducativo Alterar lei de licitação que favoreça empresas locais municipais. Mudança no cálculo para correção monetária do FGTS. Fim da prescrição para crimes de corrupção Alterar o art. 181, XVII do CTB, prevendo infração leve e não grave. A Floresta Amazônica não pode ser esgoto tóxico do agronegócio. Não cobrar mensalidades nas universidades federais. Prover Concurso Público Para Candidaturas Avulsas. Aprovados Receberão Fundo de Campanha. Fim da Reeleição para o Cargo de Presidência do Brasil Limita o salário de políticos ao teto do INSS Aulas sobre o artigo 5° da CRFB/88 no Ensino Fundamental. autonomia do tribunal de contas. Legislação específica sobre bem-estar de animais de produção. Extinção da idade mínima para aposentadoria desde que cumprido o período de contribuição Projeto de lei para denúncias de violência contra a criança através de redes sociais Criação de Consultórios Farmacêuticos em âmbito hospitalar e ambulatorial no SUS Programa mais Saúde Brasil « ‹ 66 67 68 69 70 › » ENVIAR IDEIA
Disponibilizar para a sociedade o acesso aos resultados dos exames realizados por pacientes do SUS, atraves da internet em ambito nacional.
Plano de cargo e carreira para todos os Profissionais da Educação não docentes, ou seja, para todos os funcionários das escolas.
Candidatos a cargos políticos deverão ter obrigatoriamente grau de escolaridade nível superior e especialista em Gestão Pública.
Servidor do Poder Judiciário, formado em Direito, poder advogar, exceto no ramo de Direito em que atua seu órgão (PL 3198/2012 e 2300/96)
obrigatoriedade da homologação de rescisão no sindicato dos empregados, excluir ou inserir sindicato patronal sendo conciliatória.
O ensino do básico Direito Constitucional na educação fundamental para maior entendimento social dos direitos fundamentais regidos pela CF88
Acrescentar no parágrafo 4º do artigo 225 do capítulo VI da Constituição Federal os biomas Cerrado e Caatinga
Volta da isonomia da remuneração dos servidores públicos federais, retirada na emenda constitucional n° 19
Redução dos salários e senadores vereadores deputados passando a um salário mínimo vereda resolv e dois deputados e senadores 3 salários