Ideia Legislativa
Pássaros em gaiolas é costume medieval que deve ser combatido e superado.
Acredito que o atual estágio de civilização permite o debate no sentido de se acabar, como fez a Índia, com o costume de se aprisionar pássaros em gaiolas.
Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, Projeto de Lei Federal, etc., proíbem pássaros, nativos e exóticos em gaiolas, bem como disciplina critérios transitórios para a total erradicação de pássaros em cativeiro em todo o território nacional.
A Presidenta da República, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º . É proibido pássaros em gaiolas, em todo o território nacional.
§ único: a Lei estabelecerá critérios para o período de adequação e transição legal, estando o Ibama autorizado a expedir autorizações com critérios exclusivamente científicos e afins.
Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Cumpra-se
Brasília, 24 de dezembro de 2015;
Dilma Rousseff
Boa tarde.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 33 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 20 de abril de 2016.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 20/04/2016.
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Ideia proposta por LEURY R. (SP)
Emitir declaração de autoria de ideia
Confirma?