e-Cidadania

1 - As carreiras jurídicas (Magistrados, Desembargadores, Promotores, Procuradores, Defensores Públicos e Delegados) recolheriam exclusivamente para o INSS e receberiam o teto previdenciário igual o cidadão comum. 2 - Caso os mesmos quisessem receber além do teto do INSS, caberia aos mesmos em caráter privado, contratar um plano de previdência privada. 3 - Desonerando o Estado das exorbitantes aposentadorias, os valores poderão ser destinado a novas contratações de funcionários de carreira e o Estado começaria a prestar melhores serviços ao cidadão. 4 - Caso o titular do benefício previdenciários venha a falecer, a renda percebida fica reduzida há 50%(cinquenta por cento) caso tenha um único dependente e, caso tenha incapazes como dependente o valor deverá ser apurado conforme o número de dependentes, reduzindo obrigatoriamente o correspondente ao falecido.