Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Transformação do IPVA em Taxa. A volta da Monarquia Constitucional Redução total da carga de impostos sobre produtos e serviços. Incluir direito constitucional como matéria obrigatória na grade curricular estudantil. Fim do horário de verão no Brasil Iniciativas de publicas para projetos de lei não podem ser alterada durante a votação Aumenta o limite de importação sem tributação Redução salarial dos políticos Retorno da capital do Brasil ao Rio de Janeiro é reincidente? não terá privilégios Destruir os poderes daqueles que não são tocados Definir piso salarial nacional para profissionais Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem. Ditar o salário dos políticos com base no salário dos professores. Fim das aposentadorias vitalícias para presidentes e ex presidentes! Carteirinha pra pessoa com autismo Projeto dispõe sobre a regulamentação legal de Educação Domiciliar Homeschooling. Pontos práticos de descarte de pilhas, baterias e celulares para aumento da reciclagem. BRASIL sem corrupção! O fim da miséria e da fome! O Orgulho de ser Cidadão Brasileiro. Aumento do salário do professor da escola pública Educação financeira nas escolas públicas, por meio de ensino de economia e finanças. Projeto proíbe os bancos públicos financiarem obras e projetos fora do Brasil. Tempo de exercício de conselheiro de saúde para aposentadoria ou avaliação de desempenho. Melhoramento do ID Jovem, para Passagens Aéreas, Lei 12.852 de 5 de Agosto de 2013 Exclusividade da especialização em neuropsicologia para o psicologo. Projeto obriga a aplicação dos valor das camaras setorial de convênios em planos de saúde. Projeto obriga a formação em nível superior para intérpretes de Libras em escola federal. Projeto dispõe licenciar para instalar a infraestrutura de telecomunicação em área rural. Projeto dispõe sobre a cassação da CNH de proprietários de carros rebaixados. Proposta dispõe sobre a inclusão dos projetos de mídia,jornalismo independente na LIC. Projeto obriga o uso de dispositivo sonoro indicativo de marcha a ré em todos os carros. Projeto oferece cursos pela Secretaria da Educação para professores da Rede Particular. Projeto obriga empresa imformar á B.Central as operação pública de financiamento agrícola. Proposta obriga o procedimento de sanitização em locais aberto de acesso coletivo. Projeto cria o setor exclusivo para contador nas secretárias federal,estadual e municipal. Projeto dispõe sobre a regulamentação dos Fisioterapeutas como MEI. Divisão igualitária do tempo de TV para cada candidato nas eleições. Projeto dispõe sobre a criação de tribunais de conta municipais. Projeto dispõe sobre a criação de cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia. Qualificadora Penal Para Crimes Comprovadamente Acontecidos Dentro Das Relações De Consumo Projeto dispõe a homeopatia e fitoterapia sejam consideradas medicina perante a Anvisa. Projeto Visa Criar Concurso Público Para Poder Se Candidatar Nas Eleições (Veja Detalhes) Tornar crime ou contravenção penal apresentações artísticas com nudez em locais públicos. Projeto dispõe informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido. Lei que obrigue a adoção de fardamento único para presos em todo País. Realização de exames toxicológicos para matrícula e rematrícula em universidades públicas. Carteira Provisoria da OAB ao Bacharel de Direito. Tornar isento de imposto as bonificações paga aos militares estaduais e federais. O uso obrigatório de detectores de metais nas escolas públicas e privadas. Dízimo Conjugal - É para o cônjuge que cuida das tarefas domésticas e está desempregado(a) Inserção do Assistente Social nas escolas classe . Dar o direito de o Bombeiro Militar poder advogar Caracterizar a biopirataria e o desmatamento ilegal como Crime de Lesa-pátria Incentivar o bioplástico através de isenção de impostos em sua produção Privatização dos correios e quebra do monopólio de entrega de cartas Obrigatório o comércio de sacolas plásticas 100% Recicláveis. Piso salarial nacional das guardas civis municipais de R$2.200,00, corrigido anualmente. A ideia é que os aposentados tenha desconto no gás de cozinha em 10% Abono de Faltas para atestado medico de internação hospitalar para acompanhante. Proibição da fabricacao de gaiolas para Passaros! Boa tarde, minha idéia seria acabar com a saidinhas dos presos do sistema carcerário Acrescer a lei 2889/56 como crime de genocidio o desvio de verba publica para saúde. Isentar de pagamento de Imposto de Renda aposentadorias do INSS até 10 salários mínimos Câmera corporal para policiais militares Estabelecer piso salarial mínimo nacional para contador e técnico em contabilidade. Propagação da venda de alimentos diet em todos os restaurantes. Prisão quando esgotados todos os recursos Proibir A Ronda De Viaturas Policiais Que Estejam Sem Cameras Funcionando. Emenda Const. Para Instituição Do Parlamentarismo Como Sistema De Governo No Brasil. Proibição da pornografia em geral no país inteiro. Porte de arma para os Vigilantes Municipais. Suspensão Das Cobranças Do FIES Perda de eleição no executivo.Recusa em deixar o cargo.Remoção à força.Necessidade de lei. Reforma tributaria com alteração na Tributação nos Combustíveis Funcionárias de creches devem receber insalubridade. Criação de PASSAPORTE SANITÁRIO TOXICOLÓGICO para ingresso em Universidades Federais Simplifica tipificação do crime de prevaricação. A Dona de Casa deve ganhar 20% para uso pessoal Fim da contribuição do servidor público federal aposentado aos Reg. Próprio de Previdência Inclusão digital para jovens e povos originários. Tonar obrigatório a criação de uma biblioteca em cada bairro do Brasil com wi-fi gratuito Incluir os Agentes de Fiscalização de trânsito no rol especificado no caput do art. 144 CF Tipificar como crime grave roubo, furto, ou receptação de celular roubado. Substituição de fertilizantes químicos por práticas de adubação verde. Lei proibindo a produção e comercialização de fogos com estampido/barulho. Considerar crime hediondo ato que envolve disparo de arma de fogo em incidente de transito Representação de cadeiras vazias através do voto nulo com o poder nas mãos do eleitor. Lei de Reparação Civil Complementar à Condenação Penal Tornar obrigatório o (a) Psicólogo (a) em todas as Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Lei Lucas Terra-Penas mais severas para crimes hediondos cometidos contra menores de idade Isenção de IRPF Aumentar Isenção para maiores de 65 anos acompanhando a tabela. Fim do pagamento de salários para políticos Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres. Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais. Lei da ficha limpa para cargos públicos comissionados ex. Ministros. Obrigatoriedade do hino nacional nas escolas municipais e estaduais Liberação da maconha ! Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé. 2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência. Salario de professor Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica. « ‹ 64 65 66 67 68 › » ENVIAR IDEIA
Permitir a criação e homologação junto aos órgãos de trânsito de kits de personalização de veículos terrestres.
Fim da criação de animais de consumo em espaços confinados e indignos e fim do crescimento forçado destes animais.
Pela punição do movimento feminista por atos obscenos e ilícitos em público e desrespeito a religião das pessoas e sua fé.
2 Senadores por Estado/DF.Fim da Suplência Vinculada.Em caso de vacância do Cargo,que assuma o senador mais votado na sequência.
Trabalho para todos os presos. O indivíduo preso deve trabalhar para o estado,afim de contribuir com a sociedade.O trabalho dignifica.