Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Venda de excedente de geração de energia limpa de pessoas físicas para a concessionária. Uma espécie de CONAR para as declarações políticas e propaganda política. Décimo da Dona de Casa Fim da contribuição previdenciária para aposentados que continuam trabalhando. Institui o AFASTAMENTO (recall), de agente político, por desempenho insatisfatório. Parem com os Rastros químicos (Chemtrails) nos Céus, objetivo de proibir os “Chemtrails” Lei Preciosa Programa de apoio às donas de casa(+50anos) abandonadas pelos maridos. Tornar a psicanálise profissão e registrada. Bônus de 10% para produtor rural que paga financiamento em dia Exclusão do IPI na base de cálculo do ICMS ST. Monitoramento eletrônico de agressores para prevenir feminicídios em casos de alto risco Sistema de denúncia digital para uso indevido de vagas PCD e idosos Ensino obrigatório de Libras a partir do 1º ano do Ensino Fundamental Decisões judiciais em 3 meses para idosos maiores de 75 anos Tornar inafiançável todo crime praticado por ex-presidiário. Inclusão de introdução ao direito no ensino público. Não permitir uso recreativo, medicinal e indust. da maconha. Fim de cotas para negros em e concursos. A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre. Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha. Ensino de História da Africa como matéria própria nas escolas publicas Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo Reforma Politica Tornar dedutível para fins de Imposto de Renda a instrução com Línguas Estrangeiras. Voto Distrital para deputados e vereadores. Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado. Criminalização do comunismo. Redução da cotas de Parlamentares e fim de auxilio moradia para eles. Obrigatoriedade nas escolas públicas na contratação de psicólogo, psicopedagogo, assistente social Levar para votação em forma de plebiscito a pec 241 agora pec 55. Pelo fim do IPVA no Brasil Jornada de trabalho de 7 horas diária para todos, principalmente pra quem trabalha sentado Devido à várias crises na segurança pública do Brasil, é necessária a aprovação da PEC 300 mais psicólogos qualificados no SUS Bandidos ressarcirem suas vítimas. Fim da aposentadoria especial para deputados e senadores. Contra a nova Lei de Imigração Acusado de desvio financeiro terá de mostrar origem do dinheiro pago à defesa Fim da reeleição para os cargos legislativos. Presença de nutricionista gerenciando toda a alimentação fornecida nas escolas públicas. Fim do voto secreto: válido para todas as decisões dos parlamentares Redução de salários de todos parlamentares Remoção do título de Dr. para bacharéis e mestres em direito e medicina Reforma Salarial da Classe política Intervenção Federal, Privatização da Petrobrás Educação Continuada para Contadores Obrigatória Mínima Contra o Projeto de lei 116/2017 (dispõe sobre a perda de cargo público) 100% das urnas com voto impresso já em 2018 para eleições presidenciais. Salas de aula de escolas com número máximo de 25 alunos Tabela de imposto de renda corrigida pela inflação Requisitos mínimos para candidatar-se aos cargos politicos. Privatização do Serviço de Correios... Liberar a oferta de serviços de Correios prestado por pessoas físicas e juridicas. A favor do voto impresso Hospitais públicos para animais de rua, etc. Fim dos cartórios e criação de uma base de dados notarial nacional online Psicologia nas escolas Projeto dispõe sobre inscrição automática de pessoas cadastrada no Programa Bolsa Família. Proposta obriga a divulgação em 24 horas de denúncia contra violência contra mulheres. Projeto dispõe tempo de serviço prestado às Forças Armada como tempo exclusivo de polícia. Projeto dispõe sobre a criação do Conselho Federal de Eletricidade. Projeto obriga o pagamento de insalubridade para Interprete de Libras por desgaste físico. Projeto: Despoluição de Rios, Lagos e Mares do Brasil Projeto dispõe piso salarial para referenciar a contratação de Terapeutas Ocupacionais. Desburocratização da emissão da CNH Porte de arma de fogo. Para vigilantes. Fora de serviço Permanência dos cursos de Filosofia e Sociologia nas universidades públicas. Para inclusão social, inserir estudo de libras nas escolas-desde educação infantil. Conceder abatimento, sem limite, na base de cálculo no irpf nos gastos com educação. Fim da aposentadoria para políticos com 8 anos de mandato Reversão das contribuição do INSS dos aposentados em atividade em previdência privada. Pesagem e transmissão ao vivo das bolinhas usadas nos sorteios da caixa econômica federal. Fornecimento de capacetes para usuários de Patinetes Elétricos por empresas de locação. Multa para quem deixar cachorro solto nas ruas Fim do IPVA Fim das Diárias para Vereadores e servidores Públicos. Avaliação dos sistemas apostilados por especialistas Aposentadoria especial para guardas civis municipais. Volta das matérias curriculares de Comunicação e Expressão(em Português) e Moral e Cívica Redução em 50% nos impostos em artigos musicais importados e nacionais. Fim dos super aumentos salariais: Salário mínimo como base. Limitação de assessores parlamentares Dinheiro do fundo partidário para o combate a epidemia do covid19 Implantação de ambientes de leituras nas praças. Dobrar o salário dos profissionais de enfermagem em função da pandemia COVID-19 STM órgão fiscalizador do STF Projeto de lei 2564 Reuduzir em 50% descontos do IR em todas as faixas salarios enquanto durar a Pandemia. Margem de 5 por cento a aposentados e pensionistas Mudança do voto obrigatório para voto facultativo a partir das eleições de 2020. Alinhar o ensino público aos requisitos do mercado de trabalho. Maioridade penal Valorizaçao do professor do ensino público Empréstimo consignado para BPC/LOAS ( Beneficio de prestação continuada ) Criar dispositivos para pessoas acima de 50 anos, conseguirem trabalho (emprego). minha sugestão para continuação dos meus direitos aos renais transplantados Crimes contra mulheres serem julgados por juízas Caso não optem pela bomba atômica que seja lei que 5% do PIB seja investido em armas anual Projeto que obriga governo federal os estados a cobrir matériais para cirurgia ortognatica « ‹ 67 68 69 70 71 › » ENVIAR IDEIA
A ideia é que seja direito do cidadão acima de 18 anos de idade que tenha porte de armas de fogo de qualquer calibre.
Um plano de Habitação para os Policiais Militares Civis e Bombeiros Militares, em que haveria um crédito pré-aprovado descontado em Folha.
Vereadores, deputados e senadores perdem o mandato ao ocupar cargos de secretários ou Ministros de Governo
Incluir a opção "Nenhum dos candidatos" nas urnas, sejam elas eletrônicas ou não. E se essa opção atingir 50% + 1, respeite-se o resultado.