Ideia Legislativa
Corrigir para menor de 13 anos, pessoa vulnerável.
Como provar quando adolescente mente?Precisamos ser realistas, passar a mão em pessoa de 13 anos completos ser estupro. Estupro precisa ser ter relação sexual quando a pessoa tiver 13 anos. Vamos corrigir
Vamos acabar com este erro e injusta lei.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 34 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 14 de outubro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 14/10/2020.
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Ideia proposta por PABLO F. (RJ)
Emitir declaração de autoria de ideia
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