Ideia Legislativa
Urgentíssimo - Prazos de Julgamento Processuais para idosos acima de 65 anos
Fará com que processos, principalmente do INSS, sejam resolvidos em vida das partes
Ex. Tema 999 Stj, RE ao STF. Atinge em 90 % idosos acima de 65 anos, muitos já morreram de varias doenças, outros se suicidaram, outros estão morrendo de covid19 pois são os mais atingidos e é inacreditável que o STF não tenha prazo para julgar. Todas as ações que envolvam idosos tem que ter prazos e não a expectativa da morte para não pagar
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 34 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 13 de novembro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 13/11/2020.
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Ideia proposta por FLAVIO O. K. (RS)
Emitir declaração de autoria de ideia
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