Ideia Legislativa
Tornar obrigatória a destruição de maquinário em desmatamentos
Institucionalizar como norma obrigatória a queima ou inutilização de tratores, escavadeiras, motosserras e outros equipamentos nas PMs, exército brasileiro, força nacional e quaisquer forças de segurança pública atuando contra a supressão ilegal de vegetação nativa.
Mais detalhes
Os agentes atuando no combate à supressão vegetal que se recusarem a inutilizar os equipamentos ficarão sujeitos a processos administrativos, por conduta de cumplicidade com o crime. A apreensão dos equipamentos só será permitida caso os mesmos sejam destinados a outras regiões do país, há mais de 500km do local do crime, para evitar o retorno do mesmo à utilização na prática de ilícitos.
34 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
16/10/2020
Ideia proposta por
SAMUEL L. R.
- MG
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