Ideia Legislativa
Tornar obrigatória a destruição de maquinário em desmatamentos
Institucionalizar como norma obrigatória a queima ou inutilização de tratores, escavadeiras, motosserras e outros equipamentos nas PMs, exército brasileiro, força nacional e quaisquer forças de segurança pública atuando contra a supressão ilegal de vegetação nativa.
Os agentes atuando no combate à supressão vegetal que se recusarem a inutilizar os equipamentos ficarão sujeitos a processos administrativos, por conduta de cumplicidade com o crime. A apreensão dos equipamentos só será permitida caso os mesmos sejam destinados a outras regiões do país, há mais de 500km do local do crime, para evitar o retorno do mesmo à utilização na prática de ilícitos.
Meta de 20.000 apoios
não atingida
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Linha do Tempo
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Período de apoio encerrado
Esta ideia recebeu 34 apoios e não alcançou a meta dentro do prazo. O período terminou em 16 de outubro de 2020.
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O que pode acontecer com essa ideia?
- A ideia pode ser adotada por qualquer senador ou deputado a qualquer momento, não importa o número de apoios que ela tenha.
- Se a ideia receber 20 mil apoios em até 4 meses, ela será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para ser avaliada pelos senadores. A CDH do Senado pode transformar a ideia em proposição ou arquivá-la.
- Essa ideia pode receber apoios até 16/10/2020.
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Ideia proposta por SAMUEL L. R. (MG)
Emitir declaração de autoria de ideia
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