Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Às pessoas mais de 40 anos ter que ter faculdade mais barata Às leis brasileiras tem que ser melhor no comprimento da lei A lei do feminicidio tem que acabar porque às mulheres e os homens tem que ser respeitado Vinculação de contas de redes sociais a um responsável legal (CPF/CNPJ) Deve ter castração móvel carro de castração de animais domésticos . Diminuir impostos dos Estados com o tempo, sem prejudicar a arrecadação. Impor fiscalização aos gastos de mães que recebem pensao mais nao gasta com Os filhos Disponibilização de vacina na rede pública. A Valorização dos Professores em todos os níveis. de ensino. Regulamentação de serviços de testagem de drogas com proteção da privacidade Torna obrigatória a indicação de presença de glúten e lactose em fármacos. Processos Sobre Conteúdos de Contas ou Perfis na Internet Limitação de assessores para o Senado Federal Que os jovens de 25 anos possam se candidatar para prefeito, governador e presidente. Bullying no âmbito do serviço publico Lei de Combate ao Assédio Laboral. PEC p/autorizar o acúmulo de até 2 cargos e empregos públicos de TI em teletrabalho. Jornada menor sem perda salarial p todas mulheres mães com aposentadoria aos 50 anos. A criação de aulas online de inglês e de outras matérias, para alunos de ensino médio. Implantação do home office para os servidores, juízes e desembargadores do Judiciário Punição para motoqueiros e motoristas que tentam dar fuga de abordagem policial. Política Responsável Seguro de Vida Obrigatório para empregados Constituição Federal obrigatória nas Escolas Isenção de impostos na cesta básica alimentar para famílias de baixa renda. Multar motoristas que aceleram em poças d'água propositalmente para molhar pedestres. Criminalizar a discriminação contra mulheres ao acesso a crédito financeiro. Indexação do salário de parlamentares ao salário mínimo Cria aplicativo eleição para as pessoas Acesso obrigatório por meios que oferecem como opção de pagamento via PIX, “internet” Pelo fim da objetificação da mulher nas escolas de samba do carnaval. Que usem a festa junina e e outras coisas boas do Brasil para atrair turismo para o Brasil Que se acabe com o turismo sexual. Liberação de faróis de led para veículos usados. Proibir usar castigo físico e agressão psicológica para educar crianças e adolescentes. regularizar a situação dos trabalhadores do transporte de aplicativos Fim dos Mandados de Prisão Sem Justa Causa Isenção de pagamento de IPTU para aposentados de até 1 salário minimo Incentivo fiscal a empresas que tenham programas sociais para pessoas em situação de rua Criação da secretaria de gestão/arrecadação de recursos para combate à pornografia ilícita Estabelecer requisitos objetivos claros para o cargo de ministros do STF. Aumento salarial anual baseado na inflação do ano anterior. Lei da equiparação salarial: Reflexos na Dignidade da Mulher nos ambientes religiosos Investigação social périodica para policiais civis e militares ,mais exame tôxicologico . Anuidade de Conselho Profissional Redução da Maioridade Penal e Cívica. Orçamento destinado a defesa transformado em cláusula pétrea. Aumento de dias da Licença Nojo, disposta no Artigo 473 da CLT parágrafo 1 Revogação da Reforma da Previdência de 2019. Empresas públicas facilitam a corrupção! Mulheres em seus períodos menstruais ter 2 dias de descanso em casa. Lei Rouanet - Limite ao participante Poder Moderador Torna crime tipificado no código de processo penal a prática de alienação parental Criação de cargos para administrador público, principalmente na esfera municipal. Energia fotovoltaica O preço das cadeiras de rodas são muito caros, seria ótimo se baixassem o preço. Dispõe sobre a obrigatoriedade do voto aberto Redução do mandato de senador para 4 Anos. Deixar de Ser Crime a Emissão FM com distancia Máxima de 3km e transmissor 15w de potencia Emenda Constitucional Liberdade de expressão responsável Aumento da pena para crimes de violência e maus-tratos contra crianças Criação de uma lei federal que estabeleça a inclusão do ensino de cidadania nas escolas Considerar tempo de serviço para aposentadoria as atividades de bolsista nas universidades Lei para Segurança do Trabalho Limitar o número de cargos comissionados nos órgãos públicos dentro do território nacional Difusão em massa de uma descoberta inédita sobre o funcionamento detalhado do ser humano. Desburocratizar a criação de novas empresas e projetos Tornar obrigatório formação em área de gestão, para assumir cargos nos poderes executivo. Proibição da libertinagem e Hipersexualização Aumentar a pena de pessoas que comentem assédio sexual, estupro o que praticam zoofilia. Menor de idade (emancipado) ter direito a CNH provisória. Textoa em braile em todos os produtos vendidos no país para atender deficientes visuais Transporte Proteção das mulheres, de forma a diminuir o feminicídio de forma preventiva. Proibição da prestação de serviços de recarga para celular e venda de chips em drogarias Aumenta a renda per capita familiar para concessão de Loas a pessoas com deficiência. Proibir a contratação de parentes no mesmo município. Transporte Acessibilidade aos banheiros com cabines higiênicas em instituições públicas e privadas. Acessibilidade em todos os banheiros e todas as cabines higienicas Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Horta suspensa para acessibilidade das pessoas com deficiência e alimentação saudável Redução do Imposto Sobre o Consumo. Regulamentação da Função Técnico De Segurança Do Trabalho. Tornar crime qualquer agressão verbal contra trabalhadores que atuem em vendas. Eleva em 1 (um) ano a idade de consentimento sexual Outorga do título de vice presidente da Republica ao Ruy Barbosa. Criação de Zonas Francas, focado em municípios mais pobres Inscrever os pracinhas da FEB no livro de heróis da pátria. Proibição da hipnose para obter vantagem ilícita ou ocultar crime, com imputação de pena. Isenção do IPVA para aposentados que vivem com um salário um mínimo. Abatimento de despesas médico veterinárias (pet) do imposto de renda. Pagamento de impostos a organizações religiosas Tornar crime, promessas de campanha eleitoral e político não cumprir ao ser eleito. Mães Com Filhos Menores de 18 Anos, saíram mais cedo e entrar mais tarde no trabalho. Menor Infrator. Responder por crimes perante a Lei independênte da idade. Postagem em redes sociais com ameaça à vida devem ser informadas à Polícia Federal Aumento do Salário Para o Policial Militar furto de objetos valiosos « ‹ 656 657 658 659 660 › » ENVIAR IDEIA